Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que inco

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais FRIGORÍFICO DISTRIBUIDORA LTDA* 0146377-23* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 0100617-70* deferido* 01/07/2015*; SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS* 033259542* deferido* 01/07/2015*; SOLEVAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA* 0299509-37* deferido* 01/07/2015*; VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA E CIA LTDA* 0440881

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO – IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL EDITAL DPC Nº 21/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no § 2º do art. 434 do Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilizaçã

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 a partir de 16.11.2016 (Ato COTEPE / PMPF nº 21/2016) 3,6880 3,6880 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3,0330 2,9880 3,8600 3,8600 2,9270 .” ERRATA: Portaria SF nº 206/16, de 10/11/2016, DOE de 11/11/2016, referente a Alderico Portela Guerra, onde se lê: matricula 186.630-6; leia-se: matricula 186.630-3. Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário da Fazenda TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª

Poder Executivo ● 24/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do que dispõe o Decreto 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº. 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2014.000006285305-31*BRASPEL COMERCIO LTDA* 0477303-90* deferido* 23/01/2015. – RODOV

Poder Executivo ● 22/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 21.01.2015. FAZENDA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67 Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PROCESSO 0526780-1/2014 0404373-3/2015 0404377-7/2015 0553787-8/2014 0533739-3/2014 0402579-0/2015 NOME SUELY MARINHO FERREIRA MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA MAGALY CAVALCANTI DE

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 33/2016 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto Nº 38.455, de 27/07/2012, e alterações, combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: N. º PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1625 DE 13 DE ABRIL DE 2015 15 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 078/2015 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa nº 09/2

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de outubro de 2016 . EDITAL DPC Nº 175/2016 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Em: 03.10.2016 A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação estabelecida pela

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2015 PORTARIA SE Nº 1400 DE 27 DE 03 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos