26 resultados encontrados para cumprimento do corretivo aplicado - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2448ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ACUSADA (ORA AUTORA) NÃO CUMPRA A REPRIMENDA DISCIPLINAR A ELA DECRETADA. XVI. Dessa forma, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA - DIANTE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO “FUMUS BONI IURIS” E DO “PERICULUM IN MORA
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2273ª · São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4. É O RELATÓRIO. 5. De fato, da leitura da Decisão final do Comandante Geral (ID 75597), observa-se que o feito havia sido arquivado sob o fundamento de o acusado ter passado para a inatividade. É certo que san
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2. Trata-se de analisar pedido liminar em "habeas corpus" impetrado pelo doutor Luciano Ramos, tendo como paciente o PM RE 980298-3 Emerson Henrique Porfírio. 3. Pleiteia, liminarmente, a suspensão do cumprimen
Página 25 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2227ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ I. Vistos, sendo que cheguei em meu gabinete logo pela manhã desta quarta-feira (07.06.2017), oportunidade em que me deparei com o presente feito, ajuizado pelo autor nesta mesma manhã, vindo a relatar, por meio de
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 182ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371. 2362/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO ROMERO X COMANDANTE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL (WO)
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2268ª · São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA OABSP 354340 Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800161-17.2017.9.26.0060 - (Con
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1655ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Intime-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2014. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 Proces
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 457ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Verifica-se, no entanto, que tal pedido antecipatório diverge do pedido final, que é a anulação de ato administrativo disciplinar. VI. Dessa forma, o requerimento a ser analisado, no caso em estudo, é a cabênc
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Às fls. 372/375, se encontra o venerando Acórdão (Apelação Cível nº 3.044/13, Primeira Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo), de lavra do Exmo. Sr. Juiz Relator FERNANDO PEREIRA,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de fls. 381 (LECD Indireto do CMed nº 1442/10/09, da vítima Sd PM Rolim) e de fls. 399 (LECD Indireto do CMed nº 127/01/10, da referida vítima). Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE d