Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Nº 34 – Designar LUIZA MARIA BARBOSA, matrícula nº 177.273-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01/02/2015. Secretário: Marcelino Granja de Menezes THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) PORTARIA SECULT-PE /GS Nº

Poder Executivo ● 24/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,,, (;&(662'($55(&$'$d­2 5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05 &Ï',*2 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$7(&12/2*,$(,129$d­2  8QLYHUVLGDGHGH3HUQDPEXFR83(  5(&(,7$6&255(17(623(5$d®(6  ,175$25d$0(17È5,$6  5(&(,7$'(6(59,d2623(5$d®(6  ,175$25d$0(17È5,$6  6(59,d26'(6$Ò'(23(5$d®(6,175$25d$0(17È

Poder Executivo ● 19/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 52 - 3 Nº 1019 - Exonerar, a pedido, VERUSKA MARIA DA ROCHA ANDRADE do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016. Governo do Estado Nº 1020 - Nomear MARCO ANTONIO FREITAS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.821, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 15.122.1087.4700 - Realização de Pagamentos com Condenações e Encargos Judiciais do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4688 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do CTM 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 15.126.1087.4689 - Operacionalização e Manutenção das Atividades de Infor

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 181 - 13 ERRATAS: PORTARIA Nº 139 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 No Despacho GAP publicado no DOE de 30/04/2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 02.06.2014 – 2° decênio da servidora JOVELINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 112.959-7/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS A PARTIR 02.06.14 REFERNTE AO 2°DECÊNIO – LEIA-SE: 30 DIAS A PARTIR 02.06.14 REFERENTE AO 2° DECÊNI

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF Nº 2016.000005974640-23. TATE 00.771/17-1. IMPUGNANTE: FEMAC DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CACEPE Nº 0360453-57. ADVOGADOS: PHELIPPE DI CAVALCANTI (OAB/PE Nº 24.635); CATARINA DA FONTE (OAB/ PE Nº 30.248); E OUTROS. DECISÃO JT NO 358/2019 (13). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS SUBMETIDAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM LIBERAÇ

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022 SUBTOTAL FGMP-3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - 45 FGMP-2 8 - 8 Secretário Ministerial FGMP-1 98 Auxiliar Ministerial de Gabinete Nível 2 FGMP-1 4 Administrador Ministerial de Sede de Nível 2 FGMP-1 26 Administrador Ministerial de Sede de Nível 2 Auxiliar Ministerial de Gabinete Nível 1 SUBTOTAL FGMP-2 Ano XCIX Ć NÀ 124 - 5 na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, cuja listagem na íntegra com a relaç�

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.648, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 135.050,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do a

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2015 Nº 7225 - Exonerar, a pedido, CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 19 de outubro de 2015. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, crédito suplement