182 resultados encontrados para dionathan carlos de aguiar rocha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Presidente Juiz Fernando Pereira Ano 2 · Edição 476ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de dezembro de 2009. caderno único Página 1 de 3 Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 200
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): SAMUEL ALVES DE ABREU EX-SD 1.C PM RE 841865-9 Advogado(s): ALDENI CALDEIRA COSTA, OABSP
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1454ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM 115617-9 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.1
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 267ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Embgte.:Atílio Del Belo Rodrigues, ex-Cb PM RE 86 5688-6 Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139.765; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 Embgdo.:o v. acórdão de
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 369/2013 - Número Único: 0004385-56.2013.9.26.0000 (Mandado de Segurança com pedido de liminar nº 5251/2013 – 2ª Auditoria - CÍvel) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante: Renato Feitosa
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CPPM. Vencido o E. Relator, que dava parcial provimento ao apelo. Designado para redigir o acórdão o E. Revisor". APELACAO Nº 2939/2012 - Número Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4194/
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2634/11 – Nº Único: 0005963-25.2011.9.26.0000 (Processo nº 6085055600 – Tribunal de Justiça) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegraç�
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 935ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): ALCIONE DA SILVA VIANA SD 1.C PM RE 961322-6 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ALEXANDRE COSTA MILLAN,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 1512 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 239 - Fls. 232/233: defiro a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JORGE VEIGA JUNIOR OAB/SP 148216 - ADV EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS OAB/SP 95130 114.01.2008.042257-1/000000-000 - nº ordem 3075/2008 - Procedim
Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305/11 – Nº Único: 0003846-69.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2304/10 – Mandado de Segurança nº 3192/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Em