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Processos encontrados
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900035-92.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 102/16 – Apelação nº 3266/14 - Proc. origem nº 0001827-52.2011.9.26.0053 – Ação Ordinária - 2ª Au
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1099ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2144ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1650ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ matéria que ataca, o manejo dos embargos infringentes não pode ocorrer pelo indiciado por falta de legitimidade ativa, conforme art. 538 do CPPM: Art. 538. O Ministério Público e o réu poderão opor embargos de nu
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1595ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ANTONIO CLARET SOARES, OABSP 134238 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO "ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade, par
Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1480ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2451ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ se. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2018.(a)PAULO PRAZAK, Presidente. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000983-92.2017.9.26.0010 (286/2018 – opostos no Recurso Inominado nº 238/17 - Proc. de origem nº 8
Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2487ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Ven
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2242ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265