Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 121 - 11 DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 264, DE 20 / 06 / 2019 PROCESSO SEI Nº 3700000987.001414/2019-73 EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000007110236-08, REQUERENTE: Fernando Estima Seabra. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 27/04/2018, anexo ao processo, revisando o valor do imóvel 608 da Rua Álvaro da Boa Vista Maia, Lote 17, Qd 50, Loteamento Jardim Rio Doce,

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo comparecer na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMA

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 137 DE 30.08.2021 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Dino Rambaldi França, matrícula nº 220.641-2, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, do Tribunal Administrativo - Tributário do Estado, a partir de 01.08.2021

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Célia Lucas Couceiro 214.699-1 Rosemary Miranda Noia 242.534-3 Verônica Maria Barreto Gomes Pontual 12.665-9 Ano XCVIII Ć NÀ 237 - 3 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Nº 3.452-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1443 do dia 23.06.2021, publicada no DOE de 24.06.2021, no que concerne ao servidor Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, matrícula nº 1830, do Grande Recife Con

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria/SDS nº 1777, de 09/04/2021, publicado no DOE nº 069, de 10/04/2021, referente à designação do 2º Sargento PM WALTERLÍCIO BEZERRA PEREIRA, mat. 9106286, Onde se lê: “... Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, Leia-se: “... Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2...”. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social CORPO DE BO

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo aplicada, por força do art. 4º, § 10 da Lei 11.514/97. Todavia, este diploma legal foi alterado pela Lei 15.600/2015, a qual reduziu o percentual da multa para 80%, e tratando-se de penalidade mais benéfica a mesma deve ser aplicada, em face do princípio da retroatividade da lei mais benigna, insculpido no art. 106, II, ‘c’ do CTN. A 5ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e consider

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0. RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. I.E.: 0338519-13. ADV(S): TATIANA SONDERMANN (OAB/SP N° 281.533); E OUTROS. 13. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0190/2021(06) AI SF Nº 2019.000005453360-92 Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.118/21-4. RECORRENTE: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. I.E.; 0501533-23. ADV(S): FÁBIO ROBERTO CÔRREA CASTILHO (OAB/SP Nº 183.666); ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO (OAB/P

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO JUL 00975/15-0 2015.000001757807-89 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00978/15-9 2015.000001773767-21 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00881/17-1 2017.000003058990-79 NORSA REFRIGERANTES S.A 08 00977/15-2 2015.000002002077-57 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00122/19-0 2018.000009854798-82 PAQUETA CALCADOS LTDA 12 01013/16-5 2016.000006724904-80 TIN

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8912 - Remover DANIEL FALCAO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.144-9, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 29.06.17. SIGEPE 04955400/17. Nº 8913 - Dispensar ANADJA BARROS AMORIM ANGELIM, Prof. LPE, III, A, mat. 190.132-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Antônio Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Pet