Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06/08/2015. AI SF 2013.000004261811-90 TATE 00.614/13-0. AUTUADA: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A CACEPE: 0396330-63. ADVOGADO: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI, OAB/SP 186.877-B. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0020/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. PAGAMENTO DO C

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2015 GERADOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL RELATIVA À SAÍDA DOS PRODUTOS CONTIDOS NAS NOTAS FISCAIS DITAS NÃO LANÇADAS. 8. O DCT CARREADO PARA O PROCESSO PELA AUTUANTE NÃO COMPORTA CRÉDITOS DE ICMS NA ENTRADA DAS DITAS NOTAS FISCAIS NÃO REGISTRADAS. 9. NO MÉRITO, A INFRAÇÃO ESTÁ BEM PROVADA, E A INCUMBÊNCIA PARA ELIDI-LA É DO CONTRIBUINTE AUTUADO, COMO ELENCADO NO PRÓPRIO ARTIGO 29 DA LEI NR. 11.514/97 E DISTO NÃO SE DESINCUMBIU A DEFENDENTE. 10. NÃO SE APLIC

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2024 DE 7 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA, mat. 154.970-7, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Icó Mandantes, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Petrolândia, GRE Deputado Antônio Novaes - Floresta, a partir de 01 de março de 2022. Permanecendo com a gr

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5. Unidade de Inteligência 5; X – Diretoria Geral de Operações Estratégicas: a) Gerência de Ações Fiscais Estratégicas: 1. Unidade de Ações Fiscais 1; e 2. Unidade de Ações Fiscais 2; b) Gerência Técnica de Ações Fiscais, Articulação e Projetos: 1. Unidade de Operações Fiscais; c) Gerência da Central de Operações Estaduais: 1. Unidade da Central de Operações Estaduais; e 2. Unida

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE 01 DE 2019. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE: Nº 497 - Remover CELINA ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VILA BELA, Prof. LP, III, D, mat. 180.915-6, para

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. REEXAME NECESSÁRIO REF. A DECISÃO REEXAMINADA 779/2021(18) TATE: 00.643/15-7. AI SF 2015.000002635909-14. RECORRENTE: RIO MALHAS INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. CACEPE: 0392978-70. (DEVOLUÇÃO DE VISTA DA JULGADORA MAIRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT 338/2019(13) PROCESSO TATE: 00.715/19-0. AI SF 2019.000002359246-89. RECORRENTE:

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação : Na publicação do DOE de 10.08.2018, na parte referente a Luciano Cesar de Carvalho, mat.187.862-0, onde se lê 08.05.18, leia-se 08.05.14. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO 201800000636806497 NOME José Ribamar Nunes Loiola MATRICULA 134.926-0 ORGAO EMISSOR INSS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 09 meses e 23 dias DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO

Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intermediárias, a ser ministrado por Carla Mabelle Ferreira e Silva – ME, CNPJ nº 14.010.051/0002-90, credenciada pelo Parecer CEE/ PE nº 109/2018-CEB, publicado pela portaria SEE/PE nº 290/2019, de 18/01/2019, mantenedora do Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre – FESN, localizado à Rua São Francisco, nº 446 , Bairro Atrás da Banca, Petrolina/PE, CEP: 56.308-060. A autorização será conced

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do prazo estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela SEFAZ/PE. Recife, 13 de Outubro de 2021. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística. EDITAL DBF Nº 157/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERIODO SE-0466933-4/2015 JOSÉ GERALDO DE MELO 132.933-2 15/03/2005 A 15/03/2015 SE-0463178-2/2015 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAMA 155.263-5 10/09/2004 À 10/09/2014 SE-0445143-3/2015 MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ 243.416-4 11/04/2005 A 11/04/2015 SE-0468152-8/2015 NORMANDO JOSE DA SILVA 146.387-0 2