Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais GRE RECIFE SUL NOME AURIZETE JOSE DA SILVA ALEXANDRINA RAQUEL CESAR GUIMARAES ANA MARIA DE OLIVEIRA ERALDO OLIVEIRA SILVA FRANCISCO FERREIRA FERRO JUNIOR GLORIA MARIA ALVES MACHADO ILKA REJANE GOMES MAIA IVANIA

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 38, DE 05.03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Inês Maria de Oliveira Paes para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão de Pessoas, com efeito retroativo a 2.2.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcio Stefa

Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2015 José Zeferino Cordeiro Tertuliana Maria de Alcantara Maria Madalena de Souza Adalva Bezerra da Silva Souza Maria Leonice Bezerra de Brito Carvalho João Carlos Acioly Paz Laura do Prado Barbosa Maria Diva Magalhães Leni de Souza Pessoa Ângela Maria de Sousa Juvino Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 133.001-2 132.674-0 160.581-0 114.762-5 164.3827 123.365-3 237.807-8 129.183-1 175.962-0 160.497-0 01 02 02 02 02 01 01 01 01 01 02/03/2015 02

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APMP; 1º TEN /9303790/GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA/AECI; 1º SGT/9805001/MÁRIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS/AECI; 3º SGT/1109197/LAURINDA COSMO DE LIMA/10ªCIPM; MAJ/1025422/SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO/DAS; 2º TEN/1237241/MIRELY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA/CFAP; CAP/1189557/MARCELO FERREIRA SALES/CFAP; 1º TEN/1053728/ IRAN DA SILVA LEAL/CFAP; 2º TEN/1237080/ASSUERO QUEIROZ E SILVA/CFAP; 2º TEN/1

Poder Executivo ● 08/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2020 FAZENDA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SDSCJ Nº 05 de 14 de janeiro de 2020. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de FABIANA GERMANO BARBOSA, Pedagoga, mat:368.186-6, contrato nº 001/2016-SDSCJ da Sel

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000004891584-59 TATE 00.088/15-3 AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0185264-70. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227; ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0013/2015(13). RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. 1. ICMS. Auto de infração. 2. Omissão de saída. Fato demonstrado por levantamento analítico de estoques, relativo

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007. SIGEPE Nº NOME 0518780-2/2018 MATRICULA INICIO 177.725-4 03/12/2018 REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO 109.698-2 11/12/2018 1400003702.0000

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 183, DE 26.12.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Nevton Borba de Andrade, matrícula nº 184.954-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Comércio Eletrônico e Malha Fina, no período de 26.12.2022 a 09.01.2023, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2015 AI SF 2013.000009223947-25. TATE 00.873/14-4. AUTUADO: MACROPO TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0418931-07. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0021/2015(12). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. DENÚNCIA SE REFERE A ENTREGA DE MERCADORIAS QUE ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÂO DA SEFAZ, EMBASADA NO ART. 10, XI, “B” DA LEI 11.514/97. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTUADA FOSSE FIEL DEPOSITÁRIA DA MERCADORIA APREENDIDA. IMPRO

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDÊNCIA. 1. Rejeição do pedido de julgamentos simultâneos e reunião dos processos ante o reconhecimento de que inexiste a conexão, pois não há coincidência entre os objetos nem entre as causas de pedir. 2. Rejeição das nulidades arguidas pela impugnante. As Notas Fiscais não escrituradas estão identificadas. Foram apresentados os LRE comprovando a não escrituração das referidas Notas Fisc