Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2580 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2569 de 13.08.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte a ALBINO CESAR AZEVEDO BARBOSA, Profº LP2580E, I, A, mat. 377.859-2, na função de Diretor da Esc. Profº Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, no período de 02.07 a 29.09.2020, durante o impedimento do titular, que se encontra de licença Médica. 14

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULTA REGULAMENTAR Processo TATE nº 00.574/19-8 Processo SF nº 2019.000000715274-29. Interessado: MERCADINHO CAMPEÃO LTDA. EPP (CACEPE nº 0424943-70). DECISÃO JT nº 0279/2020(11). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Denúncia clara e precisa: possibilidade do exercício do direito de defesa do contribuinte. Dev

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Houve a desistência da impugnação e posterior extinção do crédito tributário por pagamento, nos termos do art. 156, I, do CTN. 2. A desistência da impugnação, bem como, o pagamento total ou parcial do valor lançado de ofício, implica no reconhecimento do crédito tributário e na respectiva terminação do processo de julgamento. DECISÃO: Declarado extin

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 24.04.2019. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº187/2017(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000007983422-15. TATE 00.213/16-0. AUTUADA: ALUKENTI EMBALAGENS LTDA. IE: 0351419-64. ADV: POLIANA MARIA CARMO ALVES, OAB/PE Nº 33.039. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº035/2019(13). EMENTA: RECURSO

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 06/2022 – A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG /SAFI, nos termos dos artigos 36, § 2º, e 37, § 2º, I e II, da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e da Portaria SF nº 135, de 28 de março de 1994, INTIMA: A.A. n° 2019.00000778540717 – Remetente: L. Amorim Locação de Equipamentos Ltda. Rodovia BR 324, s/nº, KM 612 – BR 324 – Simões Filho/ BA; Destinatário: Refrescos G

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3152, DE 03/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Vladimir Costa Galvão, mat. nº 273000-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/ GABPCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, com efeito retroativo a 0

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que o descumprimento da obrigação acessória presuma o da obrigação principal”. 4. No Auto de Infração de nº 2017.000004456119-81, processo TATE nº 00.986/17-8, verifica-se que as notas fiscais de entrada não escrituradas que comprovaram a presunção de omissão de saída daquele processo são as mesmas contidas no presente processo no qual se imputa ilícito por descumprimento de obrigação p

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 61 - 19 SE-0476650-1/2016 JOSE EMILIO OLIVEIRA DO REGO BARROS 145.796-9 3° 27/07/2016 SE-0479098-1/2016 JOSE FERNANDO DA SILVA 143.708-9 3° 13/08/2016 SE-0471450-3/2016 JOSEFA BARBOSA DE LIMA 146.913-4 3° 29/07/2016 SE-0474348-3/2016 JOSEMARIO JACINTO DA SILVA 140.789-9 3° 10/06/2016 PORTARIA SECID Nº 019 DE 29 DE MARÇO DE 2017. SE-0481309-7/2016 JOSILENE MARIA D

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - ISABELLA BATISTA ARAÚJO DE OLIVEIRA ME – 0389129-10, Rua Senador Teotônio Vilela nº 122, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI 2019.000001173316-96. - MARIA ROSILENE DA SILVA BATISTA EIRELI ME – 0694674-71, Rua Martins Júnior nº 77, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI 2019.000001174161-79. - SISTEMA COMÉRCIO DE SEGU

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6281 - Remover MARO CESAR FERREIRA FIALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 193.997-1, para a Esc. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.12.2021. 1400005565.003705/2021-27. Recife, 18 de dezembro de 2021 Na portaria nº 2134, publicada no D.O de 05 de abril de 2019, referente a VALDIRAN WANDERLEY DE SOUZA, mat. 240.935-6. ONDE SE LÊ: a partir de 01.02