Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processual Civil, trazer todos os documentos nucleares referentes ao Conselho de Disciplina (CD) que lhe acarretou a exclusão da Polícia Militar Paulista, especialmente: a) Portaria inaugural; b) oitivas testemunha

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2502ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ lavra do Exmo. Sr. Comandante Geral, ID 130559 e Diário Oficial, Poder Executivo, Seção II, datado de 25.04.2017, ID 130560). IV. Em petição inicial composta de 26 (vinte e seis) laudas, constam os seguintes pl

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2281ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ TENDO ESTE PRIMEIRO GRAU CÍVEL CASTRENSE TRAZIDO OS MOTIVOS QUE ENTENDEU JURIDICAMENTE CONSENTÂNEOS (ATÉ MESMO COM A DEMONSTRAÇÃO DE IMPERATIVO LEGAL) DO DESCABIMENTO DO PLEITO. XXIII. O recurso oposto, em verd

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2148ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839 Assunto: 1) Ciência da juntada do ofício nº 4410/2016 do CRM (fls. 134), e dos documentos de fls. 140/143 e de fls. 145/146. 2) Autos com vista à Defes

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2223ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRONICO N.0800081-53.2017.9.26.0060 (Controle 6873/17) MANDADO DE SEGURANÇA - ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS1057/16 (EP) Despacho de ID 63801: I. Vistos. II. Apelaç

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2421ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ID´s 107935/107932 e petição outra do requerente, ID 111109, acompanhada de anexos, ID´s 111110 e 111111). VI. Passo, então, para o enfrentamento da tutela antecipada (de cunho reintegratório) pugnada pelo aut

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2244ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 8. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, em adiantada noite desta segunda-feira (03.07.2017), por volta das 21h50min. São Paulo, 03 de julho de 2017. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. A

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogada: Dra. SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI OAB/SP 222069 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar as contrarrazões de recurso. Nº 0002084-11.2016.9.26.0040 (Controle 78063/2016) - 4ª Aud. Acusados

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2466ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ dignifica o Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da Constituição Cidadã). XII. Vejamos XIII. De proêmio, assevero que aceito a competência para processar e julgar a hipótese em

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIREITO. XIV. Nessa trilha, demonstro o posicionamento primevo deste juízo, sem alçar píncaros de definitividade, haja vista estarmos em sede de juízo prelibatório, em ambiência preliminar. XV. Vejamos. XVI.