Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo: EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 4/2018– Processo – 2016.000006036619-72 e ICD Nº12/2019– Processo –2019.000002852588-28. Recife, 31 de janeiro de 2020. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA Ano XCVII • NÀ 22 - 29 III - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 20

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Município III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que di

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º-Aprovar, ad referendum, a 2ª repactuação do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no exercício 2017, no Estado de Pernambuco de acordo com o quadro abaixo: MUNICÍPIO VALOR R$ 260005 ABREU E LIMA 260010 AFOGADOS DA INGAZEIRA 162.785,27 76.898,47 15.123,23 260020 AFRANIO 260050 AGUAS BELAS 26

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2018 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES SAÐDE A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores a

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 par

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - TERRA FÉRTIL COMÉRCIO HORTIFRUTI GRANJEIRO EIRELI ME – 0663318-89, Rua Projetada nº 550, Novo Gravatá, Gravatá – PE – AI 2019.000003130321-67. Caruaru, 03 de junho de 2019. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 03/06/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO C

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 24 - 13 VI Considerando Resolução do Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, nº 270, de 01 de dezembro de 2017, que aprova solicitação da SMS do Cabo de Santo Agostinho, para resgate da vigência das emendas parlamentares nº 32040009 e 24560008, atualização de valores e plano de trabalho das referidas emendas. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 203 - 23 PORTARIA Nº 080 RESOLVEM: Designar o servidor LEANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.456-6, para exercer Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS - 3, a partir de 1º de novembro de 2018. Art. 1º – Aprovar ad referendum a inclusão de 01(uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Plano de Ação Regional d

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA SERES de 17 de Dezembro de 2018 Na Publicação do DOE de 14 de dezembro de 2018, relativo a rescisão contratual,nº 998/2018 no campo Dut: Onde se Lê: Dut nº 045/2018 – HCTP/RH - Leia-se: Dut nº 07/2018 – PIT/RH. PORTARIA SERES de 19 de dezembro 2018 Ano XCV • NÀ 240 - 33 IV - A Portaria GM/MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doe