250 resultados encontrados para jorge pereira de andrade lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2019 II - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite; 18 Santa Maria da Boa Vista 93W245G34D2110795 DUCATO 1 0 19 Araripina 93W245G34D2110793 DUCATO 1 0 III - O disposto na Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezemb
18 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federai
16 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri
Recife, 10 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 29 - 9 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE FAZENDA Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEMAS Nº 001/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE CORREGEDORIA RELATÓRIO SEMESTRAL 2º SEMESTRE – 2017 O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 48 - 11 RESOLVE: APROVAR A MUDANÇA DE MODALIDADE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF II PARA NASF I NO MUNICÍPIO DE FERREIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Lei nº 8.080, de 19
10 - Ano XCVII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo: EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº1/2018 – Processo – 2018000008363319-05 Recife, 24 de janeiro de 2020. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA Recife, 25 de janeiro de 2020 PORTARIA Nº 018 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005
16 - Ano XCVI • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2019 PORTARIA Nº 352 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 113/2016 do Hospital Otávio de Freit
Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 149 - 25 PORTARIA Nº 357 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Gestor, de acordo c
10 - Ano XCIV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2017 IV - A Portaria GM/MS nº 1.171,de 16 de junho de 2016, que credencia Municípios ao recebimento do incentivo referente aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), e estabelece prazo de 90 (noventa) dias, para cadastramento da eNASF no Sistema de Cadastro; e envio da Identificação Nacional de Equipe (INE); d) Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 108 - 17 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Jucati, Estado de Pernambuco PORTARIA Nº 231 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68. O Presidente e o Vice-Presid