Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2019 RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5234 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ANEXO I Aprovar a habilitação do COPE para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS. Relação dos municípios com ambulâncias remanejadas O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - A Por

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - A Portaria 3.088/11 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde com definição de pontos de atenção a saúde mental, claros e organizados de forma hierarquizada; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06111891000118002 125.000,00 0000 10301201520YL000

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 06/2019 07/2019 08/2019 09/2019 10/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Contratação de serviço de locação anual de veículos administrativos, sem classificação PARVI LOCADORA motorista, VS-1, com sistema LTDA de rastreamento e monitoramento incluso. (Carro do Secretário) Jarbas Pinto de Oliveira CS BRASIL FROTAS LTDA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação anual de veículos ad

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de novembro de 2019 RESOLVEM: SAÐDE Art. 1º Aprovar a proposta de pactuação do Piso Fixo da Vigilância em Saúde, para os municípios, do Estado de Pernambuco. Secretário: André Longo Araújo de Melo Art. 2º Aplicar a per capita de 4,15 para a capital e demais municípios da região metropolitana e a per capita de 3,11 para os demais municípios, ressalvando os municípios que não possue

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 197 - 9 Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5193 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova a solicitação do município de Abreu e Lima para alterar a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente pactuado na Proposta Nº 10392.418000/1120-11, de acordo com Decreto Fe

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência a Saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências; II- A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os se

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Recife, 4 de setembro de 2019 Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 910730/19-001 12180006 100.000,00 Objeto da Proposta Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Alta Complexidade em Oncologia Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, esta CIB poderá repactuar os limites financeiros programados considerando o monitoramento e desempenho dos gestores, visando ao melhor cumprimento da estratégia. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Art. 3º - Cabe a cada gestor o acompanhamento do seu limite financei

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4097 DE 27 DE JUNHO DE 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Aprova ad referendum Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, no município de Sertânia, Estado de Pernambuco Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e cons

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar a reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar. Objetivo da Proposta para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Nº 10392.023000/1180-04 e Nº 10392.023000/1180-07, destinadas ao município de Flores, Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife,