15 resultados encontrados para jose fernandes da silva vitorino - data: 09/08/2025
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Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS REF 3.SGT PM RE 049635-9 Advogado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário,
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se. São Paulo, 16 de agosto de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/11 – Nº Único: 0003689-96.2009.9.26.0020 (Ref.: Ape
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2220/12 Desp.: São Paulo, 12 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E, Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARD
Página 2 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Rel.: Fernando Pereira Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 037405/11 TJMSP Desp.: Em 19.1
Página 6 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER,Proc. Estado, OAB/SP 118.447 Desp.: São Paulo, 05 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3.Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termo
Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1676ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ que os documentos que instruem a inicial (1 vol. do CD nº 11GB-001/911/13), estão apartados dos autos (fl. 29), estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de autorização judicial.6
Página 3 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1139ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ -- Antes de imprimir pense em seu compromisso com o Meio Ambiente -Este arquivo foi protocolado digitalmente no Sistema DJE através do nº 027019/2012 - Gerado em 01/10/2012 às 18:15:10 Todo o conteúdo foi grav
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 935ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): JOSE FERNANDES DA SILVA VITORINO EX-SD 1.C PM RE 910771-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673 Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federa
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 343ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por eqüidade, em R$ 1.000,00 (mil reias), nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo C