Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1304ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FE

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1030ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ outros. Agvda.: Faz. Públ. Ao Juiz Paulo A. Casseb: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 299/12 – Nº Único: 0004844-05.2006.9.26.0000 (AO 3587/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: João Roberto Coca, Sd PM. Advs.: Eliezer Per

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1295ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Justificante(s): EDSON DE ALMEIDA FERNANDES EX-1º TEN PM RE 931153-0 Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630; RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, O

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1225ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1309ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 160 DO CODIGO PENAL MILITAR Apelante(s): JOAO BATISTA FLORENCIO SENA REF CB PM RE 780006-1 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 103753; VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE, OABSP 287281 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade

Caderno único ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1055ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte/Apdo.: Daniel de Brito, 2º Sgt PM RE 903504-4 Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis Alves, OAB/SP 276.600 Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado de

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1049ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Delito: ARTIGO 206, "CAPUT", C.C. O ARTIGO 33, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR Apelante(s): FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO CB PM RE 871253-A Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1342ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): VIVIAN NOVARETTI HUMES, OABSP 286802 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o rel

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1332ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2526/2539 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte