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lima moraes de melo. oab - Página 27

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326 resultados encontrados para lima moraes de melo. oab - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


DOEPE 09/08/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 147 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 RENATO VIEIRA DOS SANTOS ROSELY MARIA FIGUEIRÊDO DE MELO ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO ROZILDA ELIZIDERIO MONTEIRO RUSA CHAVES FERRAZ SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA SEVERINA MARIA DE ARAUJO SONIA MARIA MUNIZ MOTA TEREZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA VERÔNICA GONÇALVES DE SANTANA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 131822-5 1222015 125636-0 122204-0 130135-7 124780-8 147815-0 117386-3 133811-0 132686-4 03 01 01

DOEPE 14/11/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0452694-3/2017 SEVERINO FELIX DA COSTA 184.026-6 2º 06/06/2015 SE-0440083-1/2017 SONEIDE MOREIRA DUARTE LEAL 189.124-3 2º 04/03/2017 SE-0473786-8/2017 SUSILE RIBEIRO DE OLIVEIRA 255.787-8 1º 30/11/2016 RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA SE-0468641-2/2017 FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO 255.300-7 REFORMA DE DESPACHO: PROCESSO: SE-04166

DOEPE 08/02/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 02 DE 2018. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 947 - Localizar ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Prof. LPM, II, D, mat. 189.642-3, na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 240 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

240 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 007/2018 GRE RECIFE NORTE EM 26/02/2018 – OFÍCIO Nº 112/2018 – PROCESSO Nº 0416619-0/2018. N° 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 NOME ANA KARLA TENÓRIO DE MELO ARLETE CARDOSO OLIVEIRA DE PAULA BETANIA CRISTINA DE MOURA SILVA CHRISTIANE SILVA RODRIGUES CLEIDE XIMENES LUNA ELIZABETE ALVES CIN

DOEPE 27/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CASA CIVIL Recife, 27 de agosto de 2015 A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968. Retificar a Portaria 2194 de 28.04.98, referente a OZILEIDE MARIA DA SILVA, mat. 160.651-4:Onde se Lê: para no 2º semestre de m

DOEPE 19/10/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 200 Sujeito passivo Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CACEPE/CPF MR SAPO COMIDAS CHINESA LTDA 0838034-16 TH PRODUTO QUIMICOS LTDA 1013423-90 Endereço RUA CONSELHEIRO NABUCO, 571, APTO 1302 EDF STUDIO THAIZA, CASA AMARELA, RECIFE - PE AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, 2198, LJ 18, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE Número do Processo 2022.000006725920-01 2022.000005487045-37 Recife – PE, 18 de outubro de 2022 FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVAR

DOEPE 12/06/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação foi pessoal, se verifica na peça inaugural, e ao contrário do que alega a defesa, que, inclusive, foi apresentada no prazo legal, se contrapondo aos fatos imputados, e indicando possíveis erros no levantamento fiscal. 2 - A escrituração foi refeita, conforme se observa nas planilhas elaboradas pelo autuante, e abrangeu todos os créditos e débitos da apuração do contribuinte, tendo, o autuan

DOEPE 11/09/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2011, a implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – III e IV fases, a partir de 2013, EJA Médio – 1º ao 3º módulo e do Ensino Médio – 1º ao 3º ano, bem como conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, implantar o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL GENERAL ABREU E LIMA, Cadastro Escolar E – 100.006, localizada à A

DOEPE 02/06/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime

DOEPE 03/05/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 064, DE 28.04.2022. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropol

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