Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 61 - 19 SE-0476650-1/2016 JOSE EMILIO OLIVEIRA DO REGO BARROS 145.796-9 3° 27/07/2016 SE-0479098-1/2016 JOSE FERNANDO DA SILVA 143.708-9 3° 13/08/2016 SE-0471450-3/2016 JOSEFA BARBOSA DE LIMA 146.913-4 3° 29/07/2016 SE-0474348-3/2016 JOSEMARIO JACINTO DA SILVA 140.789-9 3° 10/06/2016 PORTARIA SECID Nº 019 DE 29 DE MARÇO DE 2017. SE-0481309-7/2016 JOSILENE MARIA D

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE 1ª TURMA JULGADORA Reunião dia 23/05/2017 ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. AI SF 2016.000003609717-34. TATE 00.548/16-2. AUTUADA: CK AMORIM COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. CACEPE : 0265374-51. RELATORA: JULGADORA C

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARIA BERNADETE TRAVASSOS FREITAS MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEZERRA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARIA DAS NEVES SANTOS AMARAL DE PAULA MARIA DIAS DE LIMA SILVA MARIA ELIZABETE BASÍLIO BARBOSA MARIA HELENA MARINHO SILVA OLIVEIRA MARIA DE OLIVEIRA LINS MARIA JOSÉ MAGALHÃES ALVES ZUPPARDO MARIA LÚCIA BRITO DE OLIVEIRA MARILENE MARIA DA SILVA NÁDIA MARIA DE FRANÇA CAVALCANTI RICAR

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo apenas sobre o óleo diesel, dissociado do biodiesel diferido, para o qual deveria ser aplicada a alíquota geral (17%), pois o benefício da redução de alíquota deveria ser interpretado restritivamente. 2. Improcedência do lançamento em virtude da insustentabilidade da premissa que lastreia a autuação, pois, conforme já decidiu o Tribunal Pleno [Acórdão Pleno nº 0161/2015(09)], mantendo decisão de Tur

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000003104647-97. TATE 00.564/15-0. REQUERENTE: IVANETE DE ALMEIDA MOSQUEIRA, CPF/MF: 180.555.324-00. ADVOGADO: RODRIGO MACIEL DANTAS, OAB/PE Nº19.097. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0126/2015(11). EMENTA: 1) ICD. 2)REAVALIAÇÃO DE BENS. 3) CONTRIBUINTE APRESE

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS 1637533 08/11/1982 a 02/01/1986 MENDES TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS 1400005541.002605/2021-51 Recife, 28 de outubro de 2021 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC PROCESSO NOME MAT. PERÍODOS EDITAL Nº 150/2021 1400005482.001913/2021-10 ADALBERTO TIBURCIO CORREIA 1288784 01/10/1983 a 31/12/1985 CREDENC

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 7860 - Localizar EVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 309.518-5, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 16.08.17. GRATI

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7257 - Localizar MARIA VALDIRENE LEITE PEDONE BONFIM, Prof. LP, I, A, mat. 382.309-1, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04706100/17. Nº 7258 - Localizar ELIZANGELA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 382.282-6, na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SI

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACOMPANHAR O TRÂNSITO DE MERCADORIAS. IRREGULARIDADE COMPROVADA. AUTO LAVRADO EM NOME DO MOTORISTA POR SER RESPONSÁVEL INDICADO NA LEGISLAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA POR FORÇA DA RETROATIVIDADE BENÉFICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. As Notas Fiscais nºs 6572 e 6573, embora apresentem como data de emissão o dia 13/02/2014, têm autorização de uso apenas no dia 14/02/2014, em horário posterior à pa

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2021 Nº 258 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos Road Show Porto de Galinhas e Road Show Pernambuco, nas cidades de Goiânia - GO, Brasília - DF, Belo Horizonte - MG e Uberl