Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2409 - Designar MARIA JOSE PEREIRA, mat. 251.173-8, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04343883/17. Retificar as Port. 5737 e 5738 de 26.12.16, ref. a RADAMES GALVAO PEREIRA, mat. 262.933-0. SIGEPE 04254906/17. Onde se lê: mat. 237.830-2. Leia-se: mat. 262.933-0. Recife, 8 de abril de 2017 A

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva Déborah Gwendolyne Callender Shirley Cristina Lacerda Malta Regina Celi de Melo André Mariângela Jansen Berardinelli Maria de Fátima Costa de Melo MATRÍCULA 353.109-0 272.681-5 163.883-1 173.759-7 173.348-6 158.461-8 LOTAÇÃO Gabinete do Secretário Gabinete do Secretário Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação Secretaria Executiva de Desenvolvime

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2018 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 04/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 036/2018 Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizad

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1676 - Designar VIVIANE GUEDES PIMENTEL, mat. 218.444-3, para a função Gratificada de Supervisão -2, de Cordas Friccionadas, Símbolo FGS-2, do Conservatório Pernambucano de Musica, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04228457/18. Recife, 14 de março de 2018 02. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº144/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000004517188-80. TATE 00.454/15-0.

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3) PIEDADE POINT COMESTÍVEIS LTDA, CACEPE: 0272774-96, CNPJ: 03.756.893/0001-98, processo: 2018.000006371922-71. Tendo seus efeitos a partir de 10 de maio de 2018. 4) MALAGA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0751781-50, CNPJ: 29.378.211/0001-44, PROCESSO: 2018.000006439063-61. Tendo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2018. 5) TED ATLÂNTICO LTDA EPP, CACEPE: 0742328-43, CNPJ: 28.893.415/0001-

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 243 - 23 EDITAL DBF Nº 151/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 172/2017 A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A d

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a quem aproveita a nulidade, cuja decretação, nesta parte, não deve ser pronunciada, nos termos do §2º do art. 282 do novo CPC, aplicável analogicamente ao processo administrativo. 3. Embora não tenha sido arguida pela defesa, a decadência é uma questão de ordem pública e pode ser conhecida de ofício. Os períodos fiscais de janeiro e fevereiro de 2007 estão inclusos na denúncia, que só foi

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SERGIO RICARDO CASTRO DE ARAUJO 159.327-7 2 04/02/2019 2º VALDEMAR ANTONIO ALVES 123.389-0 6 01/02/2019 2º LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº 0516236-5/2018 0426275-8/2019 0428072-5/2019 0427842-0/2019 NOME MATRICULA INICIO 263.527-5 383.955-9 253.237-9 302.876-3 23/11/2018 23/04/2019 02/05/2019 25/04/2019 EDSON GOMES DE O

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0516935-2/2018 MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO 264.826-1 1º 28/01/2018 0519823-1/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA 155.270-8 3º 20/06/2018 0514101-3/2018 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA ALENCAR 271.853-7 1º 02/08/2018 0519714-0/2018 THAIS MARIA DE FIGUEIREDO PEDROSA ALVES CORREIA 270.519-2 1º 15/07/2018 0519719-5/2018 ROGERIO DE ANDRADE SOUSA 270.245-2 1º 15/07/2018 0517123-1/

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de agosto de 2016 NILSA RAMOS DA SILVA 176.048-3 01 01/08/2016 1° RAQUEL HERCULANO DE PAIVA 132.604-0 01 29/08/2016 3° TANIA MARIA DA SILVA 131.880-2 02 01/08/2016 3° ZILMA GALVAO PEREIRA DE ALMEIDA 103.542-8 01 01/08/2016 3° ASTROGILDO ALVES DA SILVA 123.318-1 02 01/08/2016 1° BERNADETE OLIVEIRA DA SILVA 131.284-7 01 01/07/2016 3° A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMEN