Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “SUPOSTA ANTECIPAÇÃO E AS OPERAÇÕES REALIZADAS. 10. QUANTO ÀS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES HÁ INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO ENTRE AS OPERAÇÕES ALUDIDAS PELA DEFESA E O DAE APRESENTADO. 11. O EXAME DOCUMENTAL, CARREADO E ANEXADO PELA DEFESA (DOC. 01 A 09), É SUFICIENTE PARA LASTRAR UM JULGAMENTO DE VALOR, SENDO DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DILIGÊNCIA EM TAL SENTIDO, COMO REQU

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROJETAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA; 0378471-12; AVENIDA DEZESSETE DE AGOSTO N.1600, CASA FORTE, RECIFE - PE; 2016.000003619909-10 SANDRO MAGNO DOS SANTOS; 0433046-30; RUA FREI ALBERTO SIQUEIRA N.13, CASA, CENTRO, GOIANA - PE; 2016.000003947736-84 SUMONT MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 0575761-49; RUA LUIZ GOMES N.88, 1 ANDAR SALA 03, CENTRO, GOIANA - PE; 2016.000003674932-42 SANDRO PORFIRIO DA SILVA A

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA – EMPRESA INDÚSTRIAL DE MONTAGENS LTDA - IE – 0402234-34– Avenida Presidente Kennedy, N.1001, Sala 217, Peixinhos, Olinda - PE, CEP: 53.260-640– AI 2016.000006656714-32. Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 08/09/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – Edifício. San Rafael - 9º Andar,

Poder Executivo ● 24/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC Recife, 24 de setembro de 2020 III. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, interditar as mesas de forma que obedeça a distância mínima de 1,0 m, a contar entre as bordas, comunicando visualmente quais estão livres e interditadas; CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 227 - 9 Nº 10353 - Remover IZANEIDE GOUVEIA DE ABREU, Prof., LPE, II, D, mat. 177.671-1, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.999, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2017. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVI • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE MATA SUL- PALMARES EM 21/01/2018 OFÍCIO Nº 191/2018 PROCESSO Nº 0523796-5/2018 NOME MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIO NORMA LUCIA FE FERNANDES SOUTO DA SILVA 089.693-4 LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO 129.120-3 02 20/11/2018 4° 01 10/12/

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo G. A. DA SILVA PRUDENTE TABACARIA ME; 0727772-57; RUA BEIJUPIRA, LOJA 7 GALERIA CAMARATUBA, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA–PE.; 2019.000001152552-32 e 2019.000001153223-63 JEROCINA JOVINA DOS SANTOS; 021.011.004-01; AVENIDA BOA VIAGEM, APT 1601, BOA VIAGEM, RECIFE-PE; 2018.000010865068-93 P. ALEXANDRE FILHO RESIDUOS EPP; 0747164-50; RUA BARÃO DE SUASSUNA, 555, CENTRO, ESCADA-PE.; 2018.000011432115-24 MAURELI S. D

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública E

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 032, DE 13.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, bem como a divulgação

Poder Executivo ● 08/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 50/CBMPE/DGP/DIP, 06MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Su