Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3111 - Remover MARIA DE FATIMA DE HOLANDA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. nº 185.227-2, Readaptado Definitivo, para a EREM Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Barreiros, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04625155/15. Nº 3112 - Remover HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. LPM, IV, C, mat. nº 113.429-9, para a Equipe Técnica da Gerência de

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 195 descumprimento da obrigação acessória cobrada no presente processo. A 4ª TJ/TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA por unanimidade de votos, em julgar improcedente o lançamento. AI SF 2014.000004874917-11 TATE 01.019/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0042/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE M

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo atividade do sujeito passivo antes da intimação para o início da ação fiscal. Não verificação de qualquer elemento violador da condição de espontâneo do sujeito passivo. Validade. 3. Ônus de impugnação específica do sujeito passivo. Doutrina. 4. Bebidas sem álcool na composição (sidra e espumante sem álcool) não sofrem tributação com a incidência da alíquota prevista para bebidas alcóoli

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 3 DA PORTARIA SF Nº 228/2015 LEIAUTE DO ARQUIVO DIGITAL GERADO PELA SEFAZ (art. 9º) 1. Identificação Técnica: 1.1. tamanho do registro: 44 bytes, acrescidos de PIPE (“|”) ao final de cada registro; 1.2. codificação: ASCII; 1.3. formatação dos campos: 1.3.1. número (N), não compactado, alinhado à direita, supridos quaisquer caracteres não numéricos, com posições não significativas term

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IAD 001.2015.05, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.2253, Verônica da Conceição de Araújo Padilha, Professora, matrícula: 252.420-1 e Jarbas de Melo Ribeiro, Assistente Administrativo Educacional,

Poder Executivo ● 04/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 2770 Remover MARIA VANEIDE SANTOS DE ARAÚJO, LPE, II, A, mat. 256.001-1, para a EREM dos Palmares, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 28.436, 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. N° 2771 Remover MARIA ISABEL DE ARAÚJO, LPE, II, D, mat. 240.450-8, para a EREM Santa Paula Frassinetti, Recife, GRE R Norte, com

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE VC LIMOEIRO EM 03.07.2017, PROCESSO Nº 0443994-6/2017: NOME JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO MARIA DE FATIMA BARBOSA MARIA DE FATIMA BARBOSA SILVA MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DE ARAUJO SOUSA MARIA HENRIQUE DE SOUSA MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS MARIA VERONICA BARBOS

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRINAURA ARAUJO DE LIMA 253.993-4 02 02/04/2018 1° JOÃO ANTONIO AIRES FILHO 126.411-7 01 01/06/2018 2° JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS IRMAO 144.520-0 02 03/04/2018 2° JOSEILDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 189.184-7 02 23/04/2018 2° JOSEFA ABIGAILZA LEMOS DE VASCONCELOS FARIAS 157.093-5 01 02/05/2018 1° JOSEFA BARBOSA DE LIMA 146.913-4 02 30/05/2017 3° JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 1

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Ano XCVI • NÀ 173 - 11 IMPRENSA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura PORTARIA SF Nº 179 DE 09.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando as diversas propostas acerca de mudanças no sistema tributário nacional e a necessidade de acompanhar, de forma sistematizada, as discussões das mesmas, sobretudo no âmbito do Conselho Na

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2022 FAZENDA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SDSCJ Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇ�