Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 18/01/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 18/01/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/01/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 010, DE 18.01.2018. O SE

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2928 SACI 8.4.6 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 15/04/2018 2980 2929 SMARTECF 1.0.0.40SP8 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/2018 2930 V2 V02.04 00.189.561/0001-80 D. R. SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 29/12/2018 2931 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK OUT) 12.1.5.00 53.113.791/0001-22 TOTVS S/A 20/02/2019 2932 CAIXA 2000 8.9.0.2 41.061.227/0001-24

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULIO REINAUX FREITAS SILVA 141.986-2 02 01/02/2019 2º LANUZIA CRISTINA DE VASCONCELOS SANTOS 157.107-9 02 22/02/2019 2º MAGNOLIA MOEMA FONTES MACHADO 136.475-8 02 04/02/2019 3º MANOEL NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 239.592-4 02 01/02/2019 1º MARIA DA PENHA LIMA FARIAS 154.206-0 01 01/02/2019 3º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 154.057-2 02 04/02/2019 3º MARIA CLAUDIA ARAUJO LIMA 139.

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC 011/2016 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTOPEÇAS. RECONHECIMENTO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO REMANESCENTE IMPROCEDENTE. 1. A denúncia é de que o sujeito passivo teria procedido incorretamente quando do registro de estornos de débito no Livro Registro de Apuração do ICMS, em vez de proceder com pedido de restituição, o que teria configurado a utilização de crédito fiscal inexistente. 2. Contudo, a perícia contábil conclui

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Po

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – CIDADE VERDE COLETA E TRANSPORTE LTDA EPP – IE 0491420-11 – Rua Mata Grande, N. 4091, Galpão 01, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE CEP: 54340-000, – A.A 2018.00001116661-88; – RODOGRANEL LOGISTICA E SERCIÇOS LTDA – IE 0582505-90 – Rodovia BR-101 Sul, KM 78, Loja 273, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54320-230 – A.A 2018.000004861545-97. Recife, 20 de Março de 2018 JO�

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2580 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2569 de 13.08.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte a ALBINO CESAR AZEVEDO BARBOSA, Profº LP2580E, I, A, mat. 377.859-2, na função de Diretor da Esc. Profº Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, no período de 02.07 a 29.09.2020, durante o impedimento do titular, que se encontra de licença Médica. 14

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a tabela sugerida pelo fabricante, acrescido do valor do frete, do IPI e dos acessórios a que se refere o § 2º da cláusula primeira”. 5. Ao realizar operações dessa espécie, a recorrente efetuou retenções e recolhimentos de ICMS-ST nos períodos denunciados levando em consideração as bases de cálculo informadas nas respectivas Notas Fiscais, as quais foram inferiores àquelas sugeridas pelo fabricant

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 096/2020 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa