Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0518201-8/2016 MARIA LUCIA DE CARVALHO BESERRA 146.239-3 17.05.1977 A 03.08.1978 SE-0518201-8/2016 MARIA LUCIA DE CARVALHO BESERRA 146.239-3 04.08.1978 A 04.06.1986 SE-0504711-0/2016 EDILSON GOMES DE ARAUJO 146.763-8 09.11.1978 A 13.05.1986 SE-0505237-4/2016 MARIA DE FATIMA SILVA DE FARIAS 148.957-7 01.01.1980 A 30.04.1986 SE-0516669-6/2016 MARIA ANUNCIADA DE LIMA CAVALCANTI 149.206-3 25.03

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 57 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO 1400005424.000443/2022-34 1400005424.000516/2022-98 1400005541.000642/2022-14 1400005541.000554/2022-12 1400005455.000547/2022-81 1400005550.000650/2022-43 1400005651.000314/2022-62 1400003022.000264/2022-02 1400005509.000567/2022-80 1400005378.000073/2022-38 1400005541.000648/2022-83 1400005424.000517/2022-32 1400005550.000649/2022-19 1400005378.

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I PROJETOS HABILITADOS # NOME DO PROJETO 69° JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO 2 AADB FORMANDO CAMPEÕES 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. ENTIDADE 1 APOIO A REALIZAÇÃO DA FIBA AMERICUP BRAZIL 2022 ARENA SOCIAL CARUARU: ACESSO AO ESPORTE NO AGRESTE ARENA SOCIAL COELHOS: MAIS QUE UM L

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS PROCESSO NOME MAT. PERÍODO TOTAL 1400005269.000509/2020-64 JACILENE BATISTA DOS SANTOS GONÇALVES 1779826 01/03/1989 a 29/02/1992 1400005293.002142/2020-16 JANILDA TRAJANO DE LIMA 1809245 24/09/1980 a 26/05/1981 1400005293.002142/2020-16 JANILDA TRAJANO DE LIMA 1809245 01/02/1983 a 17/01/1984 1400005293.002142/2020-16

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 122 2426/2018 2427/2018 2428/2018 2429/2018 2430/2018 2431/2018 2432/2018 2433/2018 2434/2018 2435/2018 2436/2018 2437/2018 CLEDSON ALDECI PEREIRA GOMES PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SÁ ROBERTA MARIA NUNES JAQUELINE MARIA CIPRIANO DE SÁ ALBERTO DE ARRUDA BRITO MEIRES CRISTINA DE LIMA SANTOS SUZANNA KELLY DA SILVA TATIANA KELLY NOBERTO PEREIRA MARCONE DA SILVA CHAGAS JUNIOR JULIANA SILVA SANTA CRUZ ROZENDO ROBERTO GOMES DE LIMA VERONICE DE LIRA LOPES Diário Oficial do Es

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo terminação do processo de julgamento. Inteligência do artigo 42, parágrafo 4º, I da Lei nº 10.654/1991. Decisão: Julgamento pela terminação do processo, em face da desistência em relação ao direito de impugnação, nos termos do artigo 42, parágrafo 4º, I da Lei nº 10.654/1991.ANA LUIZA LEITE DA SILVA – JATTE (07). PROCESSO TATE N. 00.451/13-4. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2013.000003507573-31. INTERES

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 19/04/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA 902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. 01. AI SF 2017.000004853971-58 TATE 00.106/18-6 AUTUADA: COMERCIAL SOUZA E BARROS ALIMENTOS LTDA EPP. CACEPE: 0391809-21

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. EDITAL DPC Nº 036/2016 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de c

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mercadorias tributáveis desacompanhadas de nota fiscal, nos termos do art. 29, caput e II, da Lei nº 11.514/1997. 6. O Impugnante não se desincumbiu de provar o alegado e de desconstituir as provas apresentadas pelo Autuante. 7. Alegação de efeito confiscatório da multa não conhecida por força do art. 4º, §10, da Lei 10.654/91. DECISÃO: Preliminarmente foi reconhecida de ofício a nulidade parcial

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho Ano XCII • NÀ 222 - 7 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 25/11/2015. PORTARIA SDSCJ Nº 165 DE 30 DE JULHO DE 2015. NOME O SECRETARI