Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 04941977/16 - ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS DE ARAUJO, mat. 191.654-8. PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 11 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRA

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1944 DE 28 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO CARLOS DE MAGALHÃES, matrícula nº 173.628-0, para função de Gestor da Escola Técnica Estadual Pedro leão Leal, no município de São José de Belmonte, Gerência Regional de Educação Sertão Central – Salgueiro, a partir de 28 de maio de 2015. PORTARIA SEE

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 193 /2016 “ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO MODELO DO DAE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ……………………………………………………………………………………

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 114 - 11 EDITAL DBF Nº 061/2015 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO SAÐDE A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013,

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 27.8.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refr

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 17 - 15 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ERRATA No § 1º do art. 1º do Decreto nº 44.048, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2017, ONDE SE LÊ: “Art. 1º .....................................................................................................................................

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2020 RUILTON CAVALCANTI ASSUNÇÃO 177.740-8 01 02/10/2019 1º MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE 194.167-4 01 12/11/2019 1º SALOMÃO DA SILVA FERREIRA 155.424-7 01 22/10/2019 1º MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE 250.863-0 01 12/11/2019 1º SANDRA HELENA MENEZES 240.690-0 01 16/10/2019 1º POLIANA PIMENTEL MARANHÃO 272.672-6 02 21/10/2019 1º SERGIO BEZERRA DA

Poder Executivo ● 24/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de junho de 2015 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, NA FORMA ABAIXO DECLARADA. OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃ

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 25/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00.398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 02. AI SF 2016.000005649187-18 TATE 00.740/1

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 21 NA BASE DE CÁLCULO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. SUJEIÇÃO PASSIVA DO CONSUMIDOR FINAL. PAGAMENTO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Denúncia de falta de recolhimento de ICMS normal incidente sobre a parcela de demanda de potência que não foi incluída na base de cálculo do ICMS, por força de decisão judicial. 2. De acordo com o parecer nº 27/2013 da PGE-PE, e conforme re