Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 003/2019 A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Luciana Cavalcanti Antu

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de setembro de 2018 a) O translado e eventual hospedagem para Delegadas(os) que precisem se deslocar dos municípios de origem para o Aeroporto é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde; A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portaria

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2308762 498857/19 MADI VEIGA DINIZ 30 01/10/2019 1º 2240718 506057/19 MARCIA GALLISA GUIMARAES 30 01/08/2019 1º 2337789 521818/19 2328330 521368/19 2251582 508386/19 2527553 502301/19 2313669 510197/19 1919849 498701/19 1381032 509804/19 2349256 2246015 2260867 MARCIA MORAIS DA MATTA MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI FREITAS MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTANA MARIA DA CONCEICAO FILGUEIR

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a quem aproveita a nulidade, cuja decretação, nesta parte, não deve ser pronunciada, nos termos do §2º do art. 282 do novo CPC, aplicável analogicamente ao processo administrativo. 3. Embora não tenha sido arguida pela defesa, a decadência é uma questão de ordem pública e pode ser conhecida de ofício. Os períodos fiscais de janeiro e fevereiro de 2007 estão inclusos na denúncia, que só foi

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.720 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROMILDA GONÇALVES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.537-7/SES em exercício no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares, no período de 13/04/1998 até 31/12/2018. N°.721 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servi

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de fevereiro de 2019 - ARQUIVAMENTO, de acordo com o art. 218, I, da Lei Nº 6.123/68. III - Revogam-se as disposições em contrário. - Os seguintes encaminhamentos adicionais: HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES Secretário Estadual de Saúde, em Exercício a) remessa ao Ministério Público, para conhecimento e providências relacionadas ao

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 185/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpo

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.604 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GILDO NERY PADILHA FILHO, Médico Ultrassonografista, matrícula n° 193.595-0/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no período de 22/04/1998 até 31/12/2018. N°. 605 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JORGE FIRMINO ALVES, Médico Ge

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 936, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei n

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Trabalho será composto por 02 (dois) representantes de cada instituição abaixo relacionada: I - ABES/PE, II - SDEC/PE, III - FIEPE, IV - ONG/UNIECO, V - RESTU/SINTAPE, VI - ONG/APEEF, VII - SEDUH/PE, VIII - CPRH, e, IX - SEMAS/PE. Art. 3º - A coordenação deste GT será da SEMAS/PE. Art. 4º O Secretário e o Relator deste GT serão eleitos na reunião de instalação do Grupo de Trabalho. Art. 5º -