44 resultados encontrados para medida liminar solicitada deve ser indeferida - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 19 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ devido debruçamento, entendo que A MEDIDA LIMINAR SOLICITADA DEVE SER INDEFERIDA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO REQUISITO FUNDAMENTO RELEVANTE (v. artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009). X. Nessa trilha, demo
Página 1 de 5 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2130ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2139ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ mais representativas do Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da Constituição da República). VIII. Vejamos. IX. Com efeito, após deitar-me sobre o caso concreto, entendo que a me
Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do julgamento redesignado para o dia 01º de junho de 2.017, às 15h30min, neste Juízo. Nº 0000258-06.2017.9.26.0010 (Controle 79867/2017) - 4ª Aud. Acusado: SD 2.C THIAGO LEM
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2212ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se.” São Paulo, 16 de maio de 2017. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advog
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2147ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ publicações relativas aos atos processuais continuarão a ser realizadas no Diário de Justiça Eletrônico, tanto em rela-ção aos processos que tramitarem por meio físico quanto no tocante àqueles que tram
Página 24 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). JULIANA KYUAG SUK KIM OAB/SP 333645 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 07 de junho de 2017, às 15h50min, neste Juízo. 6ª AUDITOR
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2190ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ defesa, determinando a suspensão do CD nº CPM-036/23/16 até o cumprimento das obrigações, reparando a injustiça acarretada pelo ato administrativo ilegal praticado pela autoridade coatora e, consequentemente,
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. n.º: 56.183/09 - 1ª Aud. – SRA/MT Acusado(s): Ex PM Waldir da Silva Andrade. Advogado(s): Dr. DEMIS BATISTA ALEIXO, OAB/SP 158.644, e Dr. ANTÔNIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS, OAB/SP 113.902. Assunto:
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (AD) - Despacho de ID 112881: I. Vistos. II. Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY, PM RE 123616-4, contra ato prolatado pelo Ilmo. Sr. Cel PM