Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 137 entre o nexo de causalidade e qualquer responsabilização por não obreiro/recorrido logrado demonstrar os fatos por ele alegados, não haver ilícito, justamente pelo fato da conduta praticada estar lhe é devida indenização a título de dano moral.(RO-0000465- amparada nas excludentes de responsabilidade." 62.2010.5.20.0006.RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE Ab ini

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 157 Destaque-se que "in casu" o(a)(s) empreendedor(a)(res)(ras) "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de negou(aram) a prática de qualquer ato que pudesse ensejar primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização indenização por "danos da subjetividade" subsistindo, deste modo, por dano moral, quando a instrução processual não c

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 54 fatos acima mencionados: as condições de trabalho reclamava, pois tinha que trabalhar aos sábados e domingos, desgastantes, o atendimento a excessivo número de pacientes ficando muito tensa; que o relacionamento de trabalho entre a e a negligência da reclamada em fornecer os equipamentos de reclamante e os superiores era bom, sendo que após a mudança da proteç

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 130 por motivos de saúde (...) visando de todas as formas induzir a caracterização do(s) cogitado(s) dano(s) extrapatrimonial(ais), Obreira a pedir demissão, a Reclamada passou a praticar de impõe-se manter incólume o concluimento (CPC, art. 162 § 1º) maneira incisiva e ao arrepio da lei, vários atos atentatórios a primário, no particular. dignidade moral d

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 122 este ponto da conflituosidade. 2ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE (...) que Ana Paula era líder Compulsando os autos observa-se que o(a) artífice inconformado(a) de caixa, e o tratamento dado aos funcionários dependia do dia, do alegou no petitório primitivo(CLT, art. 840, § 1º, e CPC, art. 282) que humor dela; que ela tratava todos os empregados da mesma "submetid

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 189 alegada dificuldade de inserção do ex-labutador nas operações MENEZES FARO FILHO; Publicado no DJSE em 22/3/2011)". mais complexas vinculadas à atividade de mecânico industrial. Logo, como já minuciosamente explicitado, não restando Tenha-se em mira, sobre mais, quanto a essa particularidade, a demonstrada a prática, pelo(a)(s) empregador(a)(es), de atos c

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reclamante e os superiores era bom, sendo que após a mudança da 42 consolidação dos "disparates" tidos como vislumbrados. carga horária passou a ficar tenso; que trabalhou junto com a reclamante por aproximadamente 02 anos, não sabendo informar a Realçados esses parâmetros, fácil e natural é a constatação de que data, sendo que começou a trabalhar na UTI da Ca

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Não assiste razão à Reclamada. O atestado médico coligido aos autos com o objetivo de elidir a confissão ficta aplicada não registra a impossibilidade de locomoção. A Súmula 122 do TST preceitua que "A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia medi

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1645 Assiste razão à Reclamante. In casu, compulsando os Autos, em especial as fichas financeiras, observa-se que a Demandada efetuava o recolhimento de Isto posto, conheço do Recurso Ordinário e, no mérito, dou-lhe contribuição social, e que a mesma colaciona Acordo Coletivo parcial provimento para, reformando a Sentença, condenar a firmado entre si e o SINTAS

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 209 tivesse fila ou cliente aguardando, a autorização não era dada; que indevidos. havia uma folga semanal; que havia revistas nas bolsas ao final da Consoante asseverado na contestação, havendo falta de numerário jornada; que o fiscal não pegava na bolsa, mas as empregadas no caixa operado pela reclamante, corretos os descontos a título de tinham que abri-la e m