Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 29.04.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº420/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000003336602-62 TATE 00.816/14-0. REQUERENTE: BUREAU DE IMAGENS LTDA. CACEPE: 0310954-29. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 49/2015 PEDI

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.05.2015. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0001/2015(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2008.00000348722562. TATE 00.236/11-0. AUTUADO: MASTER ELETRO COMERCIAL LTDA. CACEPE: 18.1.001.0305206-6. ADVOGADO: HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, OAB/PE Nº 33.402. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0054/20

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022 PROCESSO SEI Nº Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ANDREZZA NAYARA FLORENCIO DE FRANCA 00001200049.002818/2022-59 PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO 20 DIAS 08/08/2022 SES INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014

Poder Executivo ● 12/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0512325-0/2015 JACEGUAS DE OLIVEIRA LEAO 1081209 3º 22/11/2011 SE-0510611-5/2015 MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE 2397129 1º 23/03/2015 SE-0504400-4/2015 MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO 2438208 1º 26/07/2015 SE-0508800-3/2015 MARIA DA GLORIA CALLADO MARTINS 2396254 1º 05/04/2015 SE-0515452-4/2015 MARIA DE LOURDES CAMPELO BRITO 1075250 2º 19/11/2015 SE-0514689-6/2015 MARL

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2314 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, GILVETE LIMA FEITOZA, matrícula nº257.605-8, CPF nº 003.069.563-57, de acordo com o Laudo nº 50837 de 10/06/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/05/19, SEI nº04116982/2020. Recife, 14 de abril de 2022 PORTARIA SF Nº 060, DE 13.04. 2022 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Compleme

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 195 descumprimento da obrigação acessória cobrada no presente processo. A 4ª TJ/TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA por unanimidade de votos, em julgar improcedente o lançamento. AI SF 2014.000004874917-11 TATE 01.019/14-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A e OAB/SP 77.977 e OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0042/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE M

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo remessa para conserto ou reparo de mercadoria ou bem. CFOP 5915.3. Não verificação do pressuposto fático da presunção legal: ausência de documento fiscal de aquisição de mercadorias. 4. Instauração de Inquérito Policial. Conclusão pela não realização do negócio jurídico retratado na NF-e. DECISÃO: julgo IMPROCEDENTE o lançamento, para declarar indevido o ICMS no valor original de R$ 36.465

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 26/09/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF Nº 2016.000006814197-69. TATE 00.136/17-4. AUTUADA: A

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 08.04.2015. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - Nº617/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2010.00000030918293. TATE 01.027/14-0. REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA. CACEPE: 0351700-42. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓ

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 SEE-403443—0/2015 MARILIA MELO DE ARRUDA 179.765-4 2º 06/11/2014 NELMA LÚCIA SOARES MELO 164.424-6 02 03/11/2014 1º SEE-0550749-3/2014 MARLUCE NUNES DE SOUZA 122.128-0 3º 21/03/2014 KARLA PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES 174.231-0 02 03/11/2014 1º SEE-0403593-6/2015 PAULO JOSÉ DE BARROS FILHO 178.621-0 2º 02/07/2014 RIVANA KEILA LOUREIRO GONDIM DE OLIVEIRA 178.627-0 02 0