Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: nº 01.246/19-4 AUTO DE INFRAÇÃO: nº 2018.000007772319-11 INTERESSADO: CEDAN RAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0247741-62. CNPJ: 01.233.983/0001-79. REPRESENTANTE LEGAL: Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira, OAB-PE 18.907. DECISÃO JT no 0231/2020(14). EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO – ICMS DECLARADO ISENTO OU NÃO TRIBUTADO NO LRS EM DESACORDO COM A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDNETE MARIA ALVES 129.825-9 03 01/04/2022 3º ELENILDA LIMA PEREIRA 306.844-7 02 01/04/2022 1º ELIANE MARIA DE PAULA MOURA 163.743-6 01 01/04/2022 1º ELISA FRANCISCA DOS SANTOS 245.488-2 02 01/04/2022 1º ELIZIETH SANTOS DE ALMEIDA 306.457-3 03 06/04/2022 2º ESTELINA MARIA DA R. PINHEIRO DA SILVA 259.859-0 02 01/04/2022 1º EVERALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS 250.934-2 01 01/04/

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 30/10/2018. CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2018.000005542836-79 TATE Nº 00.618/18-7. AUTUADA: M S SOUZA INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0299702-96. CNPJ: 05.541.716/0001-10. ACÓRDÃO 4ª TJ nº114/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL. AUTO DE INFRA

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da multa por descumprimento de obrigação acessória no valor de R$ 79.005,95 (setenta e nove mil, cinco reais e noventa e cinco centavos), com fundamento no art. 10, III, alínea “k”, item 2, da Lei nº 11.514/1997, acrescida de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO – JATTE (19). PROCESSO TATE: 00.806/18-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AURTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE GARANHUNS EM 27/07/2017 OFICIO Nº 508/2017-SIGEPE Nº 0474306-6/2017 NOME MARIA JOSÉ VILELA DE SENA SÁ MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LEITE JOSAIDE ALVES DUARTE FONSECA ELIANE DE MORAES CAVALCANTI JUCINEIDE MARIA VIANA TEIXEIRA ELZA GUILHERMINO PORTO CARLOS

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022.000008896426-47 A L TRANSPORTES LTDA 40.060.730/0003-64 1068282-15 2022.000009269979-03 SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI 19.700.976/0007-90 1056331-86 2022.000006412766-47 AGM TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI 10.413.610/0004-13 1061351-04 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação. Recife, 27 de dezembro de 2022. C

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALDEIDE LINS CORREIA 161.093-7 02 09.02.15 2° CLARICE DE SÁ NOVAES CARVALHO 161.467-3 02 01.03.15 2° ANDREA MARIA DE BIASE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 161.664-1 01 06.04.15 2° ANDREA MARIA DE BIASE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 161.664-1 01 04.03.15 2° DIVA SANTOS BARROS 161.683-8 01 23.02.15 2° MARIA HELENA GOMES DA SILVA 161.775-3 02 27.04.15 2° MARIA RUTE DAMASCO 161.814-8 02

Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2018 244/2018 245/2018 246/2018 247/2018 248/2018 249/2018 250/2018 251/2018 252/2018 253/2018 254/2018 255/2018 256/2018 257/2018 258/2018 JAQUEILMA NEVES NETO IRLÊDO DE CASTRO LUSTOSA JÚNIOR LUANA GOUVEIA GOMES MARCUS OZIVAN DE SOUZA CAVALCANTE LUCÉLIA DE SÁ VITAL CARVALHO MARIA CÍCERA LAIANE PIRES DE SOUZA MARIA CREMILDA DA CONCEIÇÃO CLAUDIA FERNADES DE ARAÚJO EDILEUZA ALMEIDA AGRA JAMILLES ALBERES GONÇALVES MATIAS ELSON LUIZ DANTAS DE OLIVEIRA MARIA LIDIANE D

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 094, DE 25.07.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Koller, matrícula nº 370.948-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas da DRR II-RF, no período de 2 a 31.7.2018, por motivo de gozo de licença prêmio do titular. Art. 2º Esta

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005455.000055/2020-24 DIVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA 301.730-3 1º 09/02/2020 1400005526.000089/2020-38 ELISANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA 303.886-6 1º 01/04/2020 1400005526.000061/2020-09 EVA DE SOUZA ALVES 303.525-5 1º 01/03/2020 1400005455.000054/2020-80 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA 302.016-9 1º 09/02/2020 0411244-7/2020 JOSÉ PETERSON DE ESPINDOLA SOARES 259.543-5 1º 02