3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 17/08/2025
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Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 672ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvtes.: Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM RE 902628-2; Frederico dos Santos Valerio, Sd PM RE 976295-7 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP 106.544 Agvdo.: o Egregio T
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1052ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2341/11 – Nº Único: 0003600-73.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2946/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.:Nulidade de ato administrativo Apte.: Edu
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1008ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: Artigos 177 e 299, por três vezes, c.c. o artigo 80, todos do Código Penal Militar Apelante(s): ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SD 1.C PM RE 885316-9 Advogado(s): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OABSP 102678; MARC
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 631ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado Apdo.: Reinaldo
Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 975949-2 Advs.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439, Teresa Cristina Cercal da Silva Lemos, OAB/SP 124.136 e Luciana Selber Barioni, OAB/SP 156.524 “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1026ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou pr
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): SAMUEL ALVES DE ABREU EX-SD 1.C PM RE 841865-9 Advogado(s): ALDENI CALDEIRA COSTA, OABSP
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1808/08
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Clovis Santinon Apte.: Aparecido Dias dos Santos, ex-1º Sgt PM RE 80 2276-3 Advs.: José Carlos Xavier – OAB/SP 163.448, Eurico Cardoso – OAB/SP 98.418 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 975ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARION SYLVIA DE LA ROCCA, OABSP 099284 Proc. Estado Apelado(s): ADRIANO FERREIRA DE CASTRO 2.SGT PM RE 941952-7 Advog