Caderno único ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1392ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 Desp.: ...Ademais, consoante se verifica da r. sentença cuja cópia ora se anexa, a ação principal foi julgada improcedente, o que reforça a conc

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 667ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.10.

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2175/10 – Nº Único: 0001035-09.2009.9.26.0030 (Proc. 54065/09 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM. Aut. Coat.: o MM

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 506ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL nº 79/10 – Nº Único: 0003506-62.2008.9.26.0020 (Ag. Instr. 155/09 – AO 2252/08 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Veloel do Carmo, ex-Sd PM e Augusto da Silva Pereira, ex-Asp Of PM. Advs.: Eliezer

Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 494ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis Santinon Apte.: João Roberto Coca, ex-Sd PM RE 89 4247-1 Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Ma

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 615ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Apelação nº 1642/08 com Recursos Extraordinário e Especial. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 187/10 –

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 615ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ os pareceres dos demais encarregados que atuaram no feito foram simplesmente descartados. 4. Aduziu que não restou demonstrada a efetiva necessidade da manutenção das constrições cautelares, ainda que calcadas nas leis

Caderno único ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 396ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) - Protoc. 019229/09 - TJM/SP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conc

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 343ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.06.0

Caderno único ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 432ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado. AP. CRIM. nº 6071/09 (Proc. 48296/07 – 1ª Aud.). Apte.: Marcelo Novaes Lopes, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME. Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº