43 resultados encontrados para paulo adib casseb. nos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Página 17 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1524ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, cc. o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, e com relação ao sentenciado Wellington Delber de Moraes, mantida sua absolvição em pri
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 1275/17 - Processo de origem: 077455/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 243/249 Interessado(
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Interessado(s): CARLOS MAGNO RAMOS CB PM RE 975609-4 Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OABSP 174093 (Dativo) “ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Pl
Página 1 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2539ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. S
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ forma definitiva) o já solucionado pelo tribunal a quo. VII – Assim, entendo que dar solução diversa à quaestio, que não a análise de todo o agravo pelo STF, implicaria a desnecessária movimentação da máq
Página 7 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): MARCILIO COSMO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 132999-5 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO E
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ por maioria, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento, com declaração de vot
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2325ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam faz
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2352ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama”. REVISAO CRIMINAL Nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (nº 000283/2017 - Processo de origem: 055996/2009 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO ED