186 resultados encontrados para poder executivo estadual. resolve - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVIII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ainda que a ausência dos livros fiscais não implique preterição do direito de defesa por serem de conhecimento do contribuinte, ao não juntá-los ao auto de infração a autoridade fiscal descumpriu dispositivos expressos em lei (art. 6º, I e art. 28 da Lei nº 10.654/91), o que acarreta nulidade nos termos do art. 22 da Lei do PAT. 2. A autuação necessita estar instruída de todos os documentos e inf
Recife, 19 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº. 143 publicada no DOE de 26/2/2022 referente a Atribuição de ANA MARIA AMORIM TEIXEIRA, matrícula n° 212.129-8/ SES. ONDE SE LÊ: ANA MARIA AMORIM TEIXEIRA, matrícula n° 212.129-8/SES. LEIA-SE: ANA MARIA AMORIM FERREIRA, matrícula n° 212.129-8/SES. Na Portaria SES n° 211, publicada no DOE de 18/03/2022, referente a Designação do servidor MARCIEL FERREIRA DA SILVA, ONDE
6 - Ano XCIX Ć NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho PORTARIA Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Da
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1.490.844-6 ANDREIA RODRIGUES CORDEIRO S/N RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL TIPO RESULTADO MOTIVO DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NÃO NOS PERMITE A CORRELAÇÃO DA DOENÇA COM O ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO OS TRABALHO, ASSIM COMO, DOCUMENTAÇÃO ENVIADA FORA DO PRAZO LEGAL E INCOMPLETA. 22 1508786 - 1 Ins
10 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput
Recife, 15 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 152 - 19 Função Matrícula Jarbas Ferreira do Rêgo Presidente/Pregoeiro 145.756-0 aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato temporário dos Agentes Socioeducativos THIAGO HENRIQUE MARTINS MENEZES, matrícula nº 41.212-0, MÁRCIO HENRIQUE LEANDRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 40.5850, ALEXANDRE AURÉLIO DA SILVA, matrícula nº 42.686-5
Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 188 - 5 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 2.699-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Adrian
Recife, 8 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. AI SF 2014.000003856786-01 TATE 00.115/15-0. AUTUADA: PERNOD RICARD BRASIL IND. E COM. LTDA. I.E. 0271597-01. ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, OAB/PE 453-A E OUTROS. 04. AI SF 2012.000001545824-13 TATE 00.772/12-7. AUTUADA: A.J.S. COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. I.E. 040563880. ADV: CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, OAB/PE 24.469-D. (DEVOLUÇÃO DE VISTAS DO JULGADOR DAVI COZZI). 05. AI SF 2015.000007794870-
8 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO Nº 002/2022 O diretor geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no art. 4º da Portaria SF nº 167, de 11/11/2021, homologa os valores de ressarcimento do ICMS abaixo relacionados. Processo Inscrição 2021.000006415769-06 0126245-94 2021.0
Recife, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Artigos publicados em na área do requisito de graduação do candidato na Seleção Simplificada devem pontuar metade dos pontos. Qualis CAPES: Conceito C na área do requisito de graduação do candidato na Seleção Simplificada. 0,05 ponto por artigo Máximo de 0,1 ponto Patentes (com protocolo de depósito); 4,0 pontos por patente Máximo de 8,0 pontos Publicação como autor de livro no perfil de