712 resultados encontrados para poder executivo. considerando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO Nº 002/2022 O diretor geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no art. 4º da Portaria SF nº 167, de 11/11/2021, homologa os valores de ressarcimento do ICMS abaixo relacionados. Processo Inscrição 2021.000006415769-06 0126245-94 2021.0
8 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito do Procon do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e o público em geral; RESOLVE: Art. 1º Este Ato dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao cont
consideradas de risco semelhante.Por essa razão, foi elaborado o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, consubstanciado num critério que permite apurar o desempenho da empresa no que toca às políticas de prevenção de acidentes e melhoria de saúde do trabalhador, comparando-a com as demais empresas que exercem a mesma atividade econômica.Do mesmo modo, sabe-se que o princípio da legalidade estrita tem fundamento no art. 150, inciso I, da Constituição Federal e no art. 97, do Código
Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat
8 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 113ª reunião do referido Comitê, realizada em 19 de outubro de 2018; CONSIDERANDO a incorporação da empresa FLOR ARTE LTDA. pela empresa D&A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA., conforme ata da assembleia de acionistas realizada em 8 de junho de 2018, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP, em 4 de julho
Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 747/2019 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 28/11/2019, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA - matrícula: 234623-0/SES. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
10 - Ano XCVIII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os arts. 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978: 3º SGT QBMG-1 BM 710149-0 HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA; CB QBMG-1 BM 710125-2 SABRINA GOM
Recife, 6 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando inquérito administrativo instaurado pela Portaria DG nº016/2001, e declarações do próprio interessado constante dos autos dos Protocolos Nºs. 2003.006118 e 2018.113.586, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. ELÁDIO FERREIRA DA SILVA – CPF: 071.553.267-71. RESOLVE: Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 1601515338, em nome do Sr. ELÁDIO FERREIRA D
Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado
6 - Ano XCIII • NÀ 8 ERRATA: Na Portaria SEGTES nº. 658/2015 publicada no DOE de 07/11/2015 alusivo à Remoção a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, através de permuta as servidoras SÔNIA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.179-0/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Centro Integrado Amaury de Medeiros/CISAM e ROSEANE GLEICE DA SILVA SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfe