346 resultados encontrados para procedimentos fiscais de oficio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0723232-21, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 08.11.2019 e termo final em 07.11.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 07.11.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 07 de novembro de 2019
Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diferença inicialmente reputada ‘omissão de saída’. Improcedência do lançamento na parte objeto do contraditório. A 1ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos aduzidos, na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade de votos, em encerrar o processo de julgamento relativamente à parte do crédito tributário reconhecida, pela Impugnante, após a ap
Recife, 20 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2855 DE 19 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Delegar poderes a ENILDA LINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 152.881-5, que responde pela Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho, através do Ato nº 1784, de 16.05.2022, DOE 17.05.2022, para assinar documentos relativos a Progressão Funcional e Afastamento par
Recife, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 12 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 5998 - Tornar sem efeito a Port. Nº 5920, de 13.12.2022, referente ANA PAULA DA SILVA, mat. 303.243-4, permanecendo e
50 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 2.1.a – Lote 05A-1, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama, R$ 690.000,00; 2.1.b – Lote nº 23 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais R$ 280.000,00,; 2.1.c – Lote nº 21 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais, R$ 220.000,00; 2.1.d – Lote nº 17, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama; R$160.000,00; 2.1.e – Fração ideal de 0,21749 lote
10 - Ano XCIX Ć NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUJEITO PASSIVO CACEPE ENDEREÇO NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO 0808390-88 Rua Alto da Floresta 91, Cabugá, São Caitano– PE 2022.000005495750-80 Caruaru, 25 de agosto de 2022. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA DESPACHO Nº 003/2022 REVISÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO
Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/11/2022 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/11/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 01484/22-2 2021.000000028132-
Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.
4 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 132/2021 CBMPE-DIP-STRR, 06SETEMBRO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, à Graduação de
Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1.689, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2022: ONDE SE LÊ: 10 (dez) horas semanais até 05 de junho de 2022. LEIA-SE: 10 (dez) horas semanais até 05 de junho de 2024. CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 7 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas a