Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no lançamento realizado. 3. Os produtos beneficiados são aqueles previstos taxativamente no decreto concessivo e constantes no edital de não concorrência publicado no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Grande Circulação. 4. Ajuste da tabela do cálculo do crédito presumido, constante no auto de infração, para adequá-lo aos critérios aqui definidos. Todavia, após a alteração, houve um aumento n

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS CONSULTA SF Nº 2016.000009401201-01. TATE 01.114/16-6. CONSULENTE: PLUS EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA. CACEPE: 0467624-69. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0025/2017(01). EMENTA: ICMS. CONSULTA QUE NÃO ATENDE AO DISPOSTO DO ARTIGO 56, DA LEI 10.654/91. NÃO EXPRESSA DÚVIDA SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL NÃO CONHECIMENTO. A ORIENTA�

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1159 - Remover LUCIANO BARBOSA LEAL, Prof. LP, I, A, mat. 378.952-7, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0519501-3/2018. Nº 1160 - Remover EDEILTON JULIAO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.584-9, para o Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE R Norte, a partir de 03.01.19. 051999

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 140 de 18 de novembro de 2020 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, Conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de 2

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thayane Hayalla de Oliveira Lima Membro 302.992-1 Mariana Dantas da Cunha Lima Membro 385.576-7 MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro Art.3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL) FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTAD

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005293.003768/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA 161.166-6 3º 13/07/2020 1400005565.000942/2022-17 INGRID LENINE DA SILVA 164.624-9 3º 18/06/2021 1400005424.001532/2022-06 IORDAN QUEIROZ GOMES 302.120-3 1º 28/01/2020 1400005378.000257/2022-06 JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS 165.116-1 3º 12/03/2022 1400005706.002742/2022-47 JIMMY CAVALCANTI ALVES 314.370-8 1º 03/06/2020 140000

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo créditos fiscais efetivamente escriturados pelo contribuinte. Dados disponibilizados no SEF. Erro no procedimento e falta de liquidez e certeza do crédito tributário. 2. Denúncia lastreada na consideração de inidoneidade de documentos fiscais por falta de escrituração no livro próprio pelos emitentes: ausência de previsão legal e falta de provas do fato, uma vez que não foram fornecidos documentos rel

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0071/2016(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00001034937011. TATE 00.235/14-8. AUTUADO: M DE F LIRA COSTA EMBALAGENS - EPP. CACEPE: 0275102-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D. RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº0071/2017(08). EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FÍSICAS NO LIVR

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2015 14 15 16 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA FRANCIETE DE OLIVEIRA SOUZA NAZARET DE SÁ PEREIRA ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA SANDRA MARIA TAVARES APOLINARIO 133.195-7 139.674-9 142.817-9 175.733-4 04 02 01 01 01/09/2015 01/10/2015 01/10/2015 03/11/2015 3º 2º 2º 2º FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/11/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min RELATO

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 123 2482/2018 2483/2018 2484/2018 2485/2018 2486/2018 2487/2018 2488/2018 2489/2018 2490/2018 2491/2018 2492/2018 2493/2018 2494/2018 2495/2018 2496/2018 2497/2018 2498/2018 2499/2018 2500/2018 2501/2018 HAMILTON SEVERINO ALVES /2018JÚNIOR LÚCIO MAURO DE LIMA EDNALVA RODRIGUES DE ALMEIDA ILZA CARLA DE AGUIAR TEIXEIRA JENIFFER DE SOUZA NASCIMENTO POLIANA RODRIGUES DE LIMA MARIA LUIZA DA SILVA LIMA ROSELI ESTEVÃO GUERRA PESSOA JOUBERTLÓS DO NASCIMENTO JÚNIOR DANIELE ALVES