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70 resultados encontrados para processo regular conselho - data: 14/08/2025

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TJMSP 27/09/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, JULIANA LEME SOUZA GONÇ

TJCE 24/07/2015 - Pág. 436 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1253 436 na Força Pública em 03(três) de março de 1985(mil novecentos e oitenta e cinco), tendo conquistado elogios, sofreu punições, assumiu chefias, todas peculiares aos atos da caserna. Disse que estava lotado no 6º (sexto) Batalhão da PMCE, e estava em LTS (Licença para Tratamento de Saúde), acometido de Moléstia Mental, devidamente assistido por Médico Especialista e cujo

TJMSP 12/07/2018 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ entanto, mesmo assim o Conselho de Disciplina, a Autoridade Instauradora e o Comandante Geral decidiram pela sanção demissória ante à falta de conjunto probatório. Portanto, a decisão final atacada que culmino

TJMSP 19/02/2019 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III. A ré informou que "não tem interesse na produção de outras provas, além da documental" (ID nº 155049). IV. De outra banda, o autor requer a produção de prova documental, a saber (ID nº 156427): 1)

TJMSP 29/10/2013 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1390ª · São Paulo, terça-feira, 29 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Processo nº 64353/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001181-59.2012.9.26.0090) Acusado: MAJ HENRIQUE MOTTA NEVES Advogados: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619 e Dr(a). FABIO SIMA

TJMSP 06/03/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2397ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0000033-83.2017.9.26.0010 (Controle 79659/2017) PCO - 1ª Aud. Acusados: CB EDER ROBERTO ISHIBASHI e outro Advogados: Dr(a). JULIO AUGUSTO LOPES OAB/SP 185008 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417 Assunto: Fi

TJMSP 11/06/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 120650/120651). III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem

TJMSP 20/12/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2590ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800182-79.2018.9.26.0020 (Controle nº 7616/2018) - PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE LIMINAR - ADEMIR ALVES SIMOES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de ID 152

TJMSP 14/08/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ IV. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente, sendo

TJMSP 05/06/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2456ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - 1ª Aud. - RAAS Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado

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