1.899 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgte.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM 111736-0 Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, 314.909 e outros Embgdo.: o v. acórdã
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 701ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.11
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: NADYR MARIA SALLES SEGURO, Proc. Estado, OAB/SP 100.002 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: Petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 1258748A SPI3 Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declarat
Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 367/12 – Nº Único: 0001595-44.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2676/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3429/10 –
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 997ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº único: 000656176.2011.9.26.0000 (Ref.: Mandado de Segurança nº 410/11 - Proc. de origem nº 52396/08 – 1ª Auditoria) Embgte.: Rogerio Ricciulli
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ indeferimento de tal diligência pela Autoridade. 3. Todavia, o Código de Processo Penal Militar, em seu artigo 161, expressamente prevê a hipótese de suspensão do processo quando doença mental sobrevier ao crime, p
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1370ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ legislação não aplicável ao foro especial. Poderíamos, num esforço exegético, introduzir sua pretensão rescisória na hipótese do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, mas nem mesmo esta seria
Página 4 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 419/14 – Nº Único: 0002638-37.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5666/14 – 2ª Aud. Cível) Agvte.: Renato Gomes de Freitas, Sd PM RE 110563-9 Advs.: RONNY SOARES CAR
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1155ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Clovis Santinon Desp.: 1. Vistos; 2. Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 05 (cinco) dias, assine a contraminuta de fls. 348. 3. Após, inclua-se o feito em pauta. São Paulo, 24 de outubro de
Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 961ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60