Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 4706/12 – 2ª Civel). Autor: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ. APELAÇÃO Nº 0002888-44.2013.9.26.0020 (Nº 3545/14 – AO 5110/13 – 2ª Aud. Cível)

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1798ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ apreciação do pedido de concessão da liminar. 11. Nessa conformidade, defiro o pedido de suspensão das audiências designadas para os próximos dias 3 e 4 de agosto, que tinham por objetivo a realização de nova oi

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1870ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006739-29.2010.9.26.0010 (Nº 534/15 Execução nº 3588/14 – Registro de Execução n° 441/15 – CECRIM S/2) Agvte.: o Ministério Público Agvda.: as r. decis�

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2070ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Desp.: 1. Vistos. 2. O 1º Ten PM Rogério dos Santos Bizarro opõe Embargos de Declaração através de seu i. defensor, Dr. Michel Straub (OAB/SP 132.344), contra o Acórdão deste

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 201ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Repte.: a Procuradoria de Justiça Repdo.: Paulo Wagner Castaldelli, ex-Sd PM RE 790097-0 Adv.: VALTEIR DA APARECIDA COIMBRA, OAB/SP 136.527 Ref.: Petição de Embargos de Declaração - Protoc. 682 / TJFRXIINSO Desp.:

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 383ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ refere-se, exclusivamente, à hipótese de controle de legalidade o que, decididamente, não é o pretendido pelo Impetrante. É o que se extrai do entendimento do E. Supremo Tribunal Federal: “Recurso Extraordinário

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002648-73.2012.9.26.0090 (Nº 6876/14 - Proc. de Origem: nº 65999/12 - 1ª Aud.) Apte.: Carlos Geraldes Monteiro, Cap PM RE 940697-2 Advs.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB

Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 526ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.03

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 130.630 e Dr. Renato Carlos de Arruda Gimenez, OAB/SP 195.863, que o v. Acórdão atacado padece de “omissão” e “contradição”, e por tal razão, pretende seja mencionado, em seu bojo, manifestação ex