Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS ESPECIAIS COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 493/14 - Número Único: 0002284-20.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3064/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4596/12 - 2ª Aud. Cível) Embgte

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1137ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: São Paulo, 27 de setembro de

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 104/09 com Recurso Especial – Nº único: 000574043.2009.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível nº 676/05 - Proc. de origem nº 3984155100 - TJSP) Embgte.: Edilson Vitor Soares, ex-Sd PM R

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Exc

Caderno único ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 503ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.

Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 351ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.06

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 343ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.06.0

Caderno único ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 439ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 992/09 (Ref. Processo Crime nº 691/05 – 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital) Repte.: A Procuradoria de Justiça Reptdo.:

Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 296ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2009.

Caderno único ● 08/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 189ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.: a Exma. 2ª Promotora da Justiça Militar do Estado de São Paulo Rel.: Orlando Geraldi Desp.: "1. Vistos. 2. Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado pelo próprio paciente, Cel PM José Guerra Júnior