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rel. evanir ferreira castilho - Página 140

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1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 19/02/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1218ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ sua minuta, chama-nos à atenção para o fato de não estar arguindo a respeito de sua culpabilidade quanto ao cometimento da transgressão disciplinar que conduziu à procedência da acusação formulada. Afi

TJMSP 09/01/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1192ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 32/12 – Nº Único: 0001005-59.2012.9.26.0000 (Ref. Proc. nº 052.96.002842-2/00 – Controle nº 2969/96 – 1º Tribunal do Júri – Coma

TJMSP 08/05/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 84ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.05.07

TJMSP 05/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1121ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2012. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2012.09.04 19:07:10 -0

TJMSP 04/10/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1374ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Visto: fls. 168. Via Corregedoria Geral de Justiça. 2. Defiro, certidão em original. Intimem-se. PRICC. São Paulo, 20/set/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP. REPRESENTAÇ�

TJMSP 03/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

TJMSP 01/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 842ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

TJMSP 17/12/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 712ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ da 2ª Auditoria Militar que, observando fielmente o disposto na legislação, considerou que os autos encontravam-se em condições de receber nova Sentença. 7. Por um lado há de se registrar que consta dos autos, mais

TJMSP 08/03/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ julgador, entendido aqui em sentido amplo, é o destinatário das provas, não constituindo direito líquido e certo a sua produção. Ademais, é o próprio artigo 130 do Código de Processo Civil que determina caber ao

TJMSP 02/12/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 045/08 (Ref.: Embargos de D

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