1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 774ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 2255/11 – Nº Único: 0002409-82.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 60.527/11 – 4ª Auditoria) Impte.: CARLOS EDUARDO SILVA, OAB/SP 265.878 Pactes.: Everson Oliveira da Silva, Sd PM RE 107341-9; Luci
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 517ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL nº 065/03 – Nº Único: 0000955-98.1998.9.26.0040 (Ref.: Apelação Criminal nº 5086/02 – Proc. de Origem nº 21.529/98 – 4ª Aud.) Recte.: Mauricio da Silva Inchauspe, Cap PM RE 901254-A Adv.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 203ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 144ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.08
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 85ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.05.08
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 188ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 973/08 (Rec. Esp. Crim. 102/06 – Emb. Decl. Crim. 46/02 – Ap. Crim. 4779/99 – Proc. 21990/98 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marco Antônio Takashi Noda, ex-Sd PM. PERDA DE
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 256ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 189/08 (Processo de origem: GS nº 1450/07 – Secretaria da Segurança Pública) Justif.: Jorge Luiz Ferraz de Lima, 2º Ten Res PM RE 085763-7 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1396ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO
Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ no Habeas Corpus 104127, todos impetrados perante o Excelso Supremo Tribunal Federal: “a concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se com despacho para inclusão em pauta, o que deverá ocorrer até o término do presente ano. 4. Desta feita, o Apelante aguarda o reexame de sua condenação proferida nos autos do processo que tramitou perant