1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1403ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ miséria, aliás, é Oficial PM, de sorte que, neste momento, está longe de ser pobre na acepção jurídica da palavra. IV- A documentação apresentada não indica que o Exequente não possua condições de
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 3 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 477ª · São Paulo, terça-feira, 22 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL HABEAS CORPUS nº 2.156/09 (Proc. de origem nº 56.042/09 – 3ª Auditoria) Imptes.: RODRIGO FERREIRA CAPELLA FILHO, OAB/SP 38.907; SEBASTIÃO SOARES, OAB/SP 51.3
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 414ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. Ficam as partes INTIMADAS de que o referido recurso retornou do STJ 10.09.09, com a seguinte decisão: "...À vista do art. 557, caput, do Cód. de Pr. Civil, nego seguimento ao
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 337ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2009.05.
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1011ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Safi, que determinou a remessa do feito a esta Corte, competente originariamente para apreciá-lo (fl. 413/418). É o relatório. Defiro o pedido de gratuidade processual. O autor, nos autos do Conselho de Justif
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 603ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.07.01 1
Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 583ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Página 1 de 14 Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.06.01
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1254ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 10 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Ju
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1276ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ sistema informatizado de distribuição, evidenciaríamos a possibilidade da coisa julgada, continência, ou até mesmo da litispendência, institutos jurídicos que poderiam obstar o regular seguimento de seu recur
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 686ª · São Paulo, terça-feira, 9 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2232/10 – Nº Único: 0006439-97.2010.9.26.0000 (Proc. de Origem nº 40.893/05 – 3ª Auditoria) Impte.: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057 Pacte.: Carlos Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 8