Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvte.: Lucimar Aparecido de Favere, Sd PM RE 964971-9 Advs.: MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158; ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817; MARCUS VINICIUS C. G. ARAUJO, OAB/SP 261.394; e outros Agvdo.: o Egrégio Tribunal

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1085ª · São Paulo, terça-feira, 17 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente. HABEAS CORPUS Nº 2319/12 – Nº Único: 0003006-17.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 62835/2011 –

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1347ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 27/ago/ 2013. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 357/13 – Nº único: 0003513-41.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de Segur

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 6248/10 - Nº Único: 0000448-54.2009.9.26.0040 (Proc. de origem nº 53.478/09 – 4ª Auditoria) Apte.: Edson L

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.10.07

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 625ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ órgãos julgadores de primeiro e segundo graus e sopesadas em conjunto com dos demais elementos que instruem os autos. Não obstante, foi o réu condenado em primeiro grau pela prática de dois crimes de concussão, decis�

Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 373ª · São Paulo, terça-feira, 21 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ artigo 5º, inciso LXII, da Constituição Federal, e nos artigos 466 e seguintes, do Código de Processo Penal Militar, alegando, em apertada síntese, a ocorrência de constrangimento ilegal decorrente do desrespeito ao

Caderno único ● 08/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 189ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2008.1

Caderno único ● 02/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 121ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.07.

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1217ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 124.595-3, contra a FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO visando a reforma da r. decisão proferida pelo Juízo da 2ª Auditoria desta Justiça Militar – Divisão Cível que INDEFERIU diligências requeridas pelo