Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 909ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: NELSON VICENTE DA SILVA, OAB/SP 92.710; LUCIMARA COMIN DA SILVA, OAB/SP 142.181 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 100 FRPR.15.00175461-8 Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para julgamento, nos termos regimentais. São

Caderno único ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 426/10 – Nº Único: 0002551-23.2010.9.26.0000 (Processo nº 714/00 – CECRIM) Rel.: PAULO A. CASSEB Agte.: PAULO DE TARSO DANTA

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1342ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL Nº 017/13 – Nº único: 0001145-04.2010.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3403/10 – 2ª Aud. Cível) Reqte.: Marilson Barbosa Borges, ex-1º Ten PM RE 840978-1 Advs.:

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 574ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1030/07 – Nº. Único: 0005426-68.2007.9.26.0000 (Processo nº 4494125300 – Tribunal de Justiça) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegraç

Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1213ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.02.07 19:14:08

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020914/11 TJM/SP Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Int

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2641ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ pressuposto essencial decisão condenatória com trânsito em julgado. A absolvição noticiada impede o conhecimento da pretensão revisional, por faltar condição essencial à espécie.” (Rev. Crim. nº 241/13