Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1163ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: TATIANA GAIOTTO MADUREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 183.254; TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050 Desp.: São Paulo, 8 de novembro de 2012. 1. Vistos. 2. Recur

Caderno único ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 767ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ liminar concedida determinava a suspensão da aplicação da punição disciplinar resultante da instrução do Procedimento Disciplinar nº 40BPMM-148/061/08. 3. Alega o nobre Defensor a existência de risco irreparável

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 894ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. JAIR MARCELINO, Sd PM RE 116395-7, impetra, através da i. Advogada Solange Pereira Marsiglia (OAB/SP 130.873), a presente ordem de Habeas Corpus, com fundamento nos artigos 647 e 648, do Código de Processo Penal

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 915ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 275/11 – Nº único: 0006638-85.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3904/10 - 2ª Aud.) Agvte.: José Naldo Moutinho da Silva, ex-Cb PM RE 760484-0 Adv.: RAUL APARECIDO ZANONI, OAB/SP 186.831 Agvda.: a Fazenda Pública do

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Reqda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050 Rel.: Paulo Adib Casseb Ref.: Petição de Réplica (Requerente) – Protoc. PJ-RPO-SP 208634; TJM/SP 022091/2013 Desp.

Caderno único ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1194ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Corte, acobertando-se o V. Acórdão com o manto da coisa julgada” (RC 990.08.028704-4, 8º Grupo de Câmaras Criminais, rel Newton Neves, 26.10.2010, v.u.). 8. Nessa esteira, por todo o acima esposado, por não

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2559ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1184ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2350/12 - Nº Único: 0005676-28.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: 64199/12 - 3ª Aud.) Imptes.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAN DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 Pacte.