687 resultados encontrados para relator evanir ferreira castilho - data: 13/08/2025
Página 1 de 69
Processos encontrados
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 29 DE
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000466/2013 (Número Único: 0004284-27.2011.9.26.0020) Processo de origem
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006438/2011 (Número Único: 0003017-24.2010.9.26.0030) Processo de origem: 057932/2010 - 3a AUDITORIA Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1182ª · São Paulo, terça-feira, 11 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MORAIS E A IMAGEM Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): RENATO REGO BARROS EX-SD 1.C PM RE 914025-5 Advogado(s): VALDIR VIVIANI, OABSP 052932 E ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUN
Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 002601/2011 (Número Único: 0005166-23.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003747/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATI
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1187ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Sérgio Aparecido dos Santos, Cb PM RE 915012-9 Advogados: Paulo José Domingues, OABSP 189426; Laércio Ribeiro Lopes, OABSP 252273; Paulo R
Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1192ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2663/2011 - Número Único: 0005164-53.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3744/2010 - 2A Auditoria - Civel) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): Valdir Martins d
Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 468/2013 - Número Único: 0003280-86.2010.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 2728/12 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 3578/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto: NULIDAD
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1432ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1a AUDITORIA) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 154/158 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao p
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1425ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 464/2013 - Número Único: 0000979-69.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 3384/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Embargan