46 resultados encontrados para rito comum. consequentemente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2149ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “...Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Comum. Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérit
Página 30 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800083-80.2016.9.26.0020 - (Controle 6529/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA VIC
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III. Intimem-se São Paulo, 15 de março de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito Advogado: EGMAR GUEDES DA SILVA OABSP 216872 Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 2ª AUDITORIA -
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ direito.” São Paulo, 11 de setembro de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP
Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1.Vistos. 2. Recebo as contrarrazões de apelação. Dê ciência à Fazenda Pública acerca dos documentos juntados no ID 45171 para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias. 3. Quanto ao pedido
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2192ª · São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Nº 0002878-97.2013.9.26.0020 - (Controle 5103/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - BEATRIZ DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6C
Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 4. P.R.I.C. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA - OAB/SP 270884. Processo Eletrônico nº 0800171-84.2017.9.26.0020 - (Con
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2282ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ IX. Por fim, ressalto que as testemunhas citadas foram devidamente ouvidas no curso processual administrativo, razão pela qual desnecessária a repetição desta prova. X. Isto posto, mantenho a decisão atacada
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2279ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 7. Ante o requerimento do autor, acompanhado da declaração de hipossuficiência (ID nº 76756, pág. 2), defiro a gratuidade de justiça. 8. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diár
Página 19 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da publicação da sentença absolutória publicada em 10.08.2017, para fins do art. 529 do CPPM. 2ª AUDITORIA -