Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELMA FRANCISCA DA SILVA MARIA DE FATIMA ALMEIDA NUNES RIBEIRO MARIA DO SOCORRO GUERRA DA SILVA MARIA EDILEUSA VITOR MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES MARTA MARIA B DA SILVA NADJA MARIA DE SANTANA RIDETE ALVES DO NASCIMENTO FILHA SILVA RITA DE CASSIA MENEZES G DO NASCIMENTO ROSEMARY BARROS RUTH MARIA COELHO FERREIRA ARAUJO SELMA DA COSTA COUTINHO 139.083-0 124.621-6 121.167-6 139.306-5 133.161-2 105.686

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 15 de fevereiro de 2019 Nº 3864 - Nomear MARIA DANYELLE SENA MARINHO FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retro

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos: Em, 9 de setembro de 2019: AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados: Secretaria de Defesa Social: SEI-Código Verificador nº 3256314, Ofício nº 1089/2019–GAB/SDS SEI-Código Verificador nº 3256298, Ofício nº 1092/2019–GAB/

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 28.01.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercad

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Nº 4755 – Designar AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 171167-9, para exercer a atividade de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 4756 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184943-3, para exercer a atividade de Gerente de Projetos e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Ad

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IAD 001.2015.05, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.2253, Verônica da Conceição de Araújo Padilha, Professora, matrícula: 252.420-1 e Jarbas de Melo Ribeiro, Assistente Administrativo Educacional,

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº 4481 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, KARLA ALMEIDA DE FIGUEREDO AGUIAR MODESTO, mat. 256.702-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Ageu Magalhães, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01 de

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000378/2020-88 RITA DE CASSIA BATISTA PRAZERES 300.466-0 1º 14/02/2020 14000110005178.000034/2020-97 ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR 300.717-0 1º 29/07/2020 1400005706.000447/2020-94 THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ 301.023-6 1º 02/02/2020 1400005594.000089/2020-24 YUSSARA QUIDUTE MENEZES DE OLIVEIRA DORIA 300.885-1 1º 01/02/2020 Ano XCVII • NÀ 206 - 13 N°. 397 - Deter

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

512 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 052/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes consta

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores; III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação PORTARIA Nº 2208 DE 08 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Guia do Programa Parlamento J