Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 28/10/2016. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0469793-2/2016 NOME INACIO ANTONIO GOMES DE LIMA MAT. 160.913-0 DEFIRO NO TOTAL DE: 05 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA SIGEPE SE-0479004-6/2016 SE-0403971-6/2016 SE-0500720-

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 12/2019 – Processos – Nº 2019.000004470188-61 e 2019.000004845933-84. ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃOICD Nº 03/2020 – Processos – Nº 2019.000000676693-38 e 2020.000002980512-16. WILLAMS

Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1458 DE 16 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servido

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo às saídas não tributadas demanda a análise e a comprovação em procedimento próprio. Decisão: Nulidades rejeitadas e lançamento julgado procedente fixando o crédito principal no valor original de R$ 23.264,28 acrescido da multa prevista no art. 10, V, “f” da Lei nº 11.514/1997, além dos juros de mora legais, calculados na forma da lei até a data de seu efetivo pagamento. Diogo Melo de Oliveira

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 6/2016 – Processo – 2016.000006054709-45. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA Recife, 5 de junho de 2021 Art. 7º - Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Órgão Outorgante, levando sempre em consideração o princípio da conservação e uso racional dos aquífe

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

78 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOAO BATISTA CAVALCANTI 131.447-5 02 03/08/2015 3° JOSE ROBERTO BARBOSA 88.152-0 01 15/07/2015 2° LUCIENE BRASILINO DE SOUZA 123.024-7 02 06/07/2015 3° LUIZA DIAS DE ARAUJO 123.499-4 02 03/08/2015 3° LUZIA GOMES DA SILVA 132.365-2 01 01/07/2015 2° MARCIA MARIA SILVA CORREIA 114.833-8 01 03/08/2015 3° MARIA ANDRADE DA SILVA 157.940-1 01 03/08/2015 2° MARIA BETANIA ALVES

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 249 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Técnico em ADMINISTRAÇÃO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual SENADOR WILSON CAMPOS, situada na Rodovia BR 408, Km 78, Paudalho/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Na PORTARIA SEE Nº 6834 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: Onde

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 93-7 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2015 SAÐDE Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Déb

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL DESPACHO CREDENCIAMENTO ATACADISTA IMPORTADOR Nº 001/2016 HABITAÇ‹O A Diretoria Geral da Receita - I Região Fiscal, nos termos da Portaria SF nº 352, de 28/12/1999, que trata da não-atribuição ao atacadista importador da responsabilidade pelo recolhimento do imposto, por ocasião da importação, em relação às saídas subsequentes, combinado com

Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de setembro de 2020 ONDE SE LÊ: SAÐDE “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002/2020 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou à Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo Secretário: André Longo Araújo de Melo PERÍODO FISCAL / 2020 CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg) ...............................................................................................