Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 120 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A TDC Distribuidora de Combustíveis S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 350.000 0587413-05 41.037.250/0003-45 460.000 0266413-56 10.407.005/0001-97 670.000 Transportadora Globo Ltda. ____

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 37,70 469 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 38,69 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 14,09 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 0,00 0 60,14 4,50 0,000000000 0 11.768 6.355 6 10,80 31,97 0 67,94 4,70 0,000000000 0 87.582 12.601 18 12,60 37,64

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 3134 - Dispensar, a pedido, PEDRO VIEIRA DA SILVA, mat. 240.136-3, da função de coordenador de biblioteca da EREM Augusto Gondim, Jornada Integral, Goiana, GRE Mata Norte - Nazaré, a partir de 03.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.001062/2021-81. N° 3135 - Dispensar, a pedido, JANE CARLA CATANHO GONÇALVES , mat. 256.452-1

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência 9.9.99.00 - Reserva de Contingência Recife, 19 de novembro de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 24.046,31 24.046,31 2

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2016 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – ABRIL 2016 Valores líquidos do FUNDEB JOAQUÍM NABUCO 429.361,97 710,77 EDITAL DPC Nº 089/2016 JUCATI 188.576,73 311,59 SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI MUNICÍPIOS

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE SERVIÇO SAFI Nº 01, DE 29 .01.2015 A SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, tendo em vista a necessidade de normatizar procedimentos referentes ao arquivamento, no Arquivo Geral, e posterior destruição, por qualquer meio legal, de documentos existentes na SEFAZ, RESOLVE: I - Os documentos a seguir relacionados deverão ser enviados ao Arquivo Geral, para arquivamento e posterior destruiç

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2019 A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEA

Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2021 I – A partir de 15 de março de 2021: a. 6º, 7º, 8º e 9º Ano do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação de Jovens e Adultos em prisões II – A partir de 22 de março de 2021: b. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano do ensino fundamental III – A partir de 29 de março de 2021: c. Educação Infantil V - Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021. Al

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC Ano XCVIII • NÀ 212 - 7 II - O contingenciamento do larvicida disponibilizado pelo MS para o controle vetorial das arboviroses na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) desde o ano de 2019; EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DPC nº 157/2021 A Diretoria Geral de Plan

Poder Executivo ● 19/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 115 - 5 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de